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Direitos da criança e do adolescente

Retrospectiva 2019: Cinco estudos sobre direitos de crianças e adolescentes

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Tiago Queiroz/Chega de Trabalho Infantil Foto: Estadão

Estudos e pesquisas são sempre importantes, pois nos apresentam dados que possibilitam análises sobre a realidade e apontam possíveis caminhos para a solução dos problemas enfrentados pela sociedade. Aqui no blog compartilhei alguns estudos a respeito dos direitos de crianças e adolescentes, ao longo de 2019. Confira cinco deles!

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A cada 20 minutos, uma menina de até 18 anos é estuprada no Brasil

De acordo com um estudo divulgado pela Plan International Brasil e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo menos 70 meninas são vítimas de estupro por dia no Brasil. Isso significa que a cada 20 minutos, uma menina de até 18 anos sofre a violência.

Os dados são resultado de uma análise de informações cedidas pelas secretarias de segurança pública dos Estados, nos anos de 2017 e 2018. Durante o período, foram registrados 50.899 casos, representando 62,1% de todos os casos de estupro registrados nos 13 estados onde foi possível aferir gênero e idade das vítimas, segundo informações da Plan International.

Risco de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo é 3,3 vezes maior para negros no Brasil, diz estudo

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Uma publicação da Fundação Abrinq revela que o risco de homicídios de crianças e adolescentes com menos de 19 anos é 3,3 vezes maior para negros no Brasil. Na região Norte, o número salta para 4,4 e no Nordeste, o risco de homicídios para os jovens negros é 5,2 vezes maior.

O número é menor na região Sul (1,4%), mas ainda assim é expressivo, uma vez que a região é até agora a única a ter influência de sua composição demográfica nas disparidades de óbitos por homicídios, ainda apresentando risco relativo de mortes por armas de fogo mais elevado para negros.

Uma em cada cinco meninas se casa antes de 18 anos no Brasil, aponta estudo

O estudo Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira, publicado pelo Banco Mundial, revelou que uma em cada cinco meninas se casa antes de completar 18 anos no Brasil. A publicação foi divulgada em abril e apresentada na última sexta (24), no XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

De acordo com o estudo, o casamento infantil é definido como uma união formal ou informal antes dos 18 anos de idade, de acordo com convenções e padrões internacionais.Essa prática afeta principalmente as meninas e é amplamente considerada uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência.

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47,8% de crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza no Brasil, aponta estudo

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O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2019, estudo da Fundação Abrinq, revelou que 47,8% das crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza. Esse é um dos 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, com informações sobre temas como mortalidades, gravidez na adolescência, cobertura de creche, trabalho infantil e violências.

Aprendizagem aumenta a chance de entrar na faculdade e combate trabalho infantil

Dos 1,8 mil egressos de  18 a 24 anos do programa Aprendiz Legal entrevistados pelo CIEE, 43% estão cursando a faculdade. Para uma reportagem publicada na Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil, cruzei os números com os índices da Pnad Contínua e constatei que a aprendizagem quase dobra a chance de acesso ao Ensino Superior no país.

Segundo a Pnad, apenas 23,2% dos jovens brasileiros da mesma faixa etária frequentavam a universidade em 2017. Embora o CIEE seja apenas uma das organizações que atuam na implementação da Lei do Aprendiz, ele representa cerca de 27% do mercado nacional, o que torna a amostra entrevistada bastante relevante.

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