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No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos. Se não for protegido – ou seja, noturno, perigoso ou insalubre – a proibição se estende aos 18 anos incompletos. Mas quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.

Na Lei do Aprendiz, o jovem é matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A aprendizagem é, portanto, uma das formas de combater o trabalho infantil.

No último dia 12, tive acesso a uma pesquisa realizada pela Datafolha, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e com a Fundação Roberto Marinho, que revelou dados muito interessantes sobre a aprendizagem.

Dos 1,8 mil egressos de  18 a 24 anos do programa Aprendiz Legal entrevistados pelo CIEE, 43% estão cursando a faculdade. Para uma reportagem publicada na Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, cruzei os números com os índices da Pnad Contínua e constatei que a aprendizagem quase dobra a chance de acesso ao Ensino Superior no país.

Segundo a Pnad, apenas 23,2% dos jovens brasileiros da mesma faixa etária frequentavam a universidade em 2017. Embora o CIEE seja apenas uma das organizações que atuam na implementação da Lei do Aprendiz, ele representa cerca de 27% do mercado nacional, o que torna a amostra entrevistada bastante relevante.

O interesse dos jovens para os estudos aparece em outros dados da pesquisa. Entre os entrevistados, 71% têm como expectativa para os próximos cinco anos concluir a formação superior e 65% querem ter uma carreira profissional. Com base em menções espontâneas, outros 18% dizem buscar estabilidade financeira.

Na coletiva de imprensa, Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Nacional de Operações do CIEE, disse que o jovem passa a ter mais facilidade de acesso ao ensino superior a partir da renda adquirida. “Além disso, durante toda a formação, eles entendem que precisam estudar para mudar de vida e por isso passam a valorizar os estudos em primeiro lugar. Sabem que o dinheiro é uma consequência.”

Segundo Gallo, dados do Ministério da Economia apontam que um aprendiz ganha, em média, R$ 600. Segundo a pesquisa, quando o jovem continua no mercado, o salário dele salta para uma média de R$ 1177.

No debate a respeito do combate ao trabalho infantil e rompimento do ciclo da pobreza, é preciso falar em empregabilidade e renda. Quando a criança sai para as ruas em busca de dinheiro, é porque a situação em casa não é favorável. O problema é que sem estudo e sem acesso ao mercado de trabalho digno, é impossível romper o ciclo da pobreza.

Quando um adolescente é exposto ao trabalho desprotegido, seja vendendo balas no farol, na construção civil e nos mais diversos tipos de trabalho infantil, as perspectivas de futuro dele são muito reduzidas.

A vulnerabilidade social se evidencia também na pesquisa, quando mostra que 82% dos egressos ajudam as famílias com 36% do salário. Entre todos os egressos, 54% são oriundos de famílias com até três salários mínimos. Nas regiões Norte e Nordeste, o número salta para 73%.

O levantamento mostra também que 30% dos 1,8 mil entrevistados começaram a trabalhar entre 14 e 15 anos e 2%, com menos de 14 anos. O número salta para 44% na faixa etária de 16 a 17 anos. A pesquisa não apresentou recorte racial, mas dos 79.240 aprendizes que participam do programa de aprendizagem promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), 69,7% se declaram pretos ou pardos.

Além de combater o trabalho infantil e incentivar a educação, a aprendizagem é interessante como ferramente para o autoconhecimento e como facilitadora do desenvolvimento de um projeto de vida. Infelizmente ainda não é valorizada como deveria, embora seja lei. Atualmente, de acordo com o CIEE, temos 420 mil jovens aprendizes, mas poderíamos ter 1 milhão, se todas as empresas cumprissem a cota.

Na prática

No ano passado, eu tive a oportunidade de conhecer o programa Formare, do Fundação IOCHPE. O programa é de qualificação profissional de jovens, que desenvolve cursos customizados de acordo com as necessidades das empresas parceiras. As aulas teóricas e práticas são ministradas pelos próprios funcionários que atuam como educadores.

Para conhecer de perto, eu fiz uma visita à Suzano (antiga Suzano Papel e Celulose), em Suzano (SP). Tive uma recepção emocionante organizada pela Bete Flores, coordenadora do programa na empresa. Foram reunidos todos os alunos do programa na época, além dos voluntários e da mãe de um dos participantes.

São histórias de vida fortes, que nos fizeram chorar em alguns momentos. Mas o que mais impressiona é ver os dados se concretizarem à sua frente. Muitos meninos e meninas que vieram de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, ao entrarem no programa, ganham uma nova perspectiva de vida.

Fiquei muito marcada pela história do Leonardo Macedo, 21 anos, egresso do programa, que trabalhou na construção civil desde os 16. Ele contou que ficava exausto e precisava sair correndo da obra para pegar o ônibus e conseguir ir à escola técnica à noite, o que prejudicava seus estudos. A construção civil é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho.

“Meus pais não tinham conhecimento para buscar oportunidades. Quando acabou meu trabalho na obra e eu não tinha mais condições de continuar estudando, eu consegui uma vaga no Formare. A experiência transformou a minha vida. Hoje eu faço faculdade e sou contratado aqui na Suzano.”

Ítalo Ramon da Silva Souza, 21 anos, também acredita que a experiência foi transformadora. “Eu sou do interior de Santa Catarina e não conhecia muita coisa. Quando entrei na sala de aula, eu sentei em cima da mesa e a Bete me corrigiu. Aos poucos, fui mudando o meu comportamento. Aprendi a me comunicar melhor e a me apresentar às pessoas sem vergonha. Deixei de andar de cabeça baixa. Foi um divisor de águas na minha família, porque a situação financeira melhorou muito quando fui contratado após o programa e também porque me tornei uma referência para os meus irmãos menores.”

Outras tantas histórias

Esse dia na Suzano foi muito marcante para mim e sempre me lembro dele quando penso em aprendizagem. Foram muitas histórias. Histórias de jovens de extrema vulnerabilidade, jovens que não tinham o dinheiro da passagem para estudar ou até mesmo que eram expostos à insegurança alimentar.

É importante lembrar também que a Suzano é apenas um exemplo, que aderiu a um programa específico. Mas a Lei do Aprendiz, de forma ampla, não é restrita à indústria. Pode haver aprendizagem em diversas outras áreas, como educação, hotelaria e cultura. Por isso pode ser uma opção para adolescentes com diversos tipos de inteligência e aptidões.

Como não vou conseguir contar todas as histórias maravilhosas que ouvi das meninas e dos meninos da Suzano, vou deixar aqui os nomes de todos os que me receberam, como uma forma de prestigiá-los:

Ex-alunos

Italo Ramon da Silva Souza

Leonardo Macedo de Sena Leal

Isis Silva Figueredo

José Romario Bunes dos Santos

Vanessa Akemi Hirakawa

Anderson de Paula Moreira

Gustavo Matheus Lana Martins

Dayane Naiara Alves da Silva

Aprendizes

Ana Carolina Rodrigues dos Santos

Ana Letícia Batista Maciel

Anderson Franco da Silva

Carolina Gutierrez Ferreira

Christofer de Freitas Assis

Erick Calixto de Oliveira

Gustavo Andrade Amancio dos Santos

Henrique de Araujo Borges

Igor Luiz Silva Dias

Joel dos Reis de Almeida

Jonathan Barbosa Marques Moreira

Leonardo Ferreira da Silva

Lucas Leonardo da Silva Santos

Nicolas Silva dos Santos

Pedro Henrique Ferreira Soares

Paulo Henrique Vale Avelino

Rafael Lima Silva

Thais Caroline Macedo Oliveira

Thiago Rocha do Nascimento

Wemerson Cerqueira de Holanda

Voluntários

Marcos Mozart Carceles de Faria

Haroldo Marinho dos Reis

Cosmo Marcelino de Melo Neto

Marcelo Alves da Silva

Wagner dos Santos

Claudio Nunes Aguiar

Rodrigo Lopes Dias

Mãe

Zenilda Cerqueira de Holanda