Bruna Ribeiro

Bruna Ribeiro

Direitos da criança e do adolescente

Julho das pretas: a importância de falarmos sobre o recorte geracional da desigualdade de gênero

Por Bruna Ribeiro

Crédito: Banco de imagens do ChildFund Brasil

No dia 25 de julho, foi celebrado o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Durante o mês, diversas ações promoveram o debate interseccional da desigualdade de gênero. Mas quando pensamos nisso, mesmo ressaltando o recorte racial, muitas vezes não reconhecemos o recorte geracional da desigualdade. Falamos muito na desigualdade de gênero e no empoderamento de mulheres, mas para empoderarmos as mulheres, precisamos empoderar as meninas.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, não abordou a questão das meninas de maneira direta, mas essa desigualdade começa a se manifestar desde a infância. Já os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram um avanço.

Para quem não conhece, os ODS fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas. O ODS 5 é a respeito da Igualdade de Gênero e contempla o recorte geracional. E dentro deste recorte, também não podemos perder de vista o debate racial, uma vez que as meninas negras muitas vezes são as mais vulneráveis.

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A meta 5.1 trata de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas. A meta 5.2 pretende eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos de violências.

Práticas nocivas, como casamentos prematuros forçados de crianças e mutilações genitais femininas aparecem na meta 5.3. Já a meta 5.6 assegura o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.

Além disso, há uma meta de implementação que prevê adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Violações

O silêncio em relação a violações como exploração e abuso sexual chega a ser ensurdecedor. Muitas vezes a exploração sexual ocorre após o abuso sexual, até mesmo intrafamiliar. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), entre a distribuição de denúncias de violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil, em 2015, 68,4% foram de abuso sexual.

Outros 68,9% se referiam à exploração sexual. No caso de violência física a porcentagem é de 44,2% e de negligência, 43,8%. A questão se agrava quando o que temos como dados disponíveis são apenas dos casos denunciados – isso significa que muitos outros ficam desconhecidos. A subnotificação de violências sexuais ainda é muito grande, pois as pessoas têm medo ou vergonha de denunciar.

No meio de tantos outros problemas sociais, muitas vezes todas essas feridas não são percebidas como sendo um grande problema social, mas elas são. É um aspecto muito forte da nossa cultura e isso precisa ser tratado. De acordo com o Ministério da Saúde, 57% das vítimas de violência sexual que chegam a hospitais têm de 0 a 14 anos.

O casamento infantil também é um problema a ser enfrentado. O Brasil lidera o número de casamentos infantis na América Latina e é o quarto país com maior incidência no mundo. Aqui a idade núbil prevista na nossa legislação é de 16 anos.

O casamento precoce é um dos fatores que levam ao afastamento da escola e à evasão escolar, comprometendo o processo de formação e a preparação para a vida adulta e o futuro desses adolescentes. Por isso quando pensamos nos direitos das mulheres, é importante sempre considerarmos as nossas meninas!

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