Crédito ilustração: Caiena / Fundação Abrinq
Crédito arte: Marcus Vinicius de Oliveira

No segundo post da série especial A Criança e o Adolescente nos ODS, inspirada na publicação homônima da Fundação Abrinq, falamos sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e bem-estar).

Segundo o estudo da organização, a saúde é um dos direitos fundamentais em nossa sociedade justamente por estar interligada ao direito à vida e à existência digna do ser humano.

Com isso, a promoção e proteção da saúde são essenciais para o bem-estar do homem e para o desenvolvimento econômico e social sustentável.

No entanto, “o acesso a serviços e à cobertura universal dos sistemas de saúde ainda se configuram como desafios para a garantia da saúde a toda a população mundial”, reflete o texto.

Em conversa com Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, refletimos sobre os principais indicadores sociais e desafios do país relacionados à infância e adolescência, na área da saúde.

Confira trechos da conversa:

Qual é a importância de pensarmos na saúde, com foco na infância e adolescência?

Heloisa Oliveira: Temos alguns desafios que acompanham os ciclos de vida das crianças. O artigo 227, da Constituição Federal Brasileira, diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Os direitos devem ser garantidos para todos os cidadãos, mas uma pessoa em desenvolvimento precisa desse acompanhamento do adulto, nos cuidados com a saúde.

O ODS 3 traz a oportunidade de refletirmos sobre o conjunto de desafios que o Brasil precisa enfrentar. Crianças e adolescentes têm um lugar importante nesse desenvolvimento.

Se estamos falando de um acordo até 2030, os adultos de 2030 são as crianças e adolescentes de hoje. Como falo de futuro se não priorizo a geração do futuro? É preciso fazer essa reflexão entendendo que cuidar da pessoa implica em cuidar da saúde para o pleno desenvolvimento da criança.

O objetivo 3 fala de assegurar uma vida saudável e promover o bem estar a todos e todas, em todas as idades. Essa é a reflexão que fazemos com relação ao período de vida de 0 a 18 anos, olhando para o que nos falta para assegurar esses direitos, na infância e juventude.

As crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis nesse contexto?

As crianças e adolescentes são mais vulneráveis, pois não têm autonomia para cuidar da sua saúde. A necessidade de proteção e falta de autonomia financeira faz com que sejam mais vulneráveis à baixa cobertura ou tenham dificuldade de acesso.

A falta de autonomia tem total relação com o que citei a respeito do artigo 227, no que diz respeito à responsabilidade das gerações adultas com o bem-estar da criança.

A construção desse artigo foi muito bem apropriada para explicitar a necessidade de proteção e cuidado com os direitos de crianças e adolescentes.

No caso da saúde, isso fica muito claro, desde o começo, com o pré-natal, nascimento seguro, primeiros anos de vida, mas também nos cuidados com relação aos aspectos gerais da saúde na adolescência, passando pela saúde sexual e reprodutiva.

Começando pelo pré-natal e nascimento seguro, como estão os índices do país? 

Sem considerar que em 2016 a mortalidade infantil voltou a crescer, em números gerais ela diminuiu até 2015 , mas é preciso reduzir a mortalidade por causas evitáveis. Em 2015, 65% dos óbitos de 0 a 4 anos ocorreram por causas evitáveis, como diarreia e infecção urinária da mãe, que prejudica a criança no nascimento. A mortalidade é grande nos primeiros meses de vida.

No mesmo ano, morreram 54,9 mães em cada 100 mil nascidos. Esse é um índice alto. Quando olhamos para o dado, precisamos ainda considerar a desigualdade que a gente vive em relação aos estados. Na região Norte, por exemplo, o índice sobe para 65,1% e 64,7%, na região Nordeste.

De acordo com o Relatório Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2010, as mulheres que pertencem ao estrato dos 20% mais ricos da população têm a probabilidade de ter um parto mais seguro até 20 vezes maior do que as mulheres mais pobres.

O mesmo relatório revela que a gravidez na adolescência tende a aumentar os riscos de saúde, uma vez que a mortalidade maternal é a principal causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos.

Em 2015, o número de mortes maternais no mundo por 100 mil nascidos vivos era de 216. Isso pode ser calculado em, aproximadamente, 830 mulheres morrendo a cada dia no mundo em razão de complicações na gravidez e no parto.

Como esse problema da gravidez na adolescência se manifesta no Brasil?

Heloisa Oliveira: A questão da gravidez precoce é extremamente importante no Brasil. É um dado que está relacionado à questão da informação qualificada.

Hoje em dia dizemos que há muita informação, mas a verdade é que a informação não é qualificada, pois as meninas engravidam muito cedo. Assim como elas estão sujeitas à gravidez precoce, estão sujeitas a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.

No Brasil, observa-se que o percentual de nascidos de mães adolescentes (menores de 19 anos) se aproxima de 20% sobre o número de nascidos. Nas regiões de maior vulnerabilidade social, não é incomum encontrar meninas de 15 e 16 anos com mais de um filho. A cada seis partos no Brasil, ao menos um é de uma mãe adolescente.

Dessa constatação se retira que os métodos de prevenção e contracepção, bem como as estratégias de conscientização, ainda carecem de serem mais divulgados entre os mais jovens, além da educação sexual nos espaços escolares, principalmente se observarmos os nascimentos acumulados na região Norte (25,5%) e Nordeste (21,3%).

A conscientização também pode ocorrer em relação aos cuidados com a saúde geral?

Heloisa Oliveira: Quando falamos em assistência de saúde e odontológica falamos principalmente devido à necessidade de acompanhar o desenvolvimento da pessoa, cuidar da saúde bucal, para que ela cresça e se desenvolva na sua plenitude saudável.

Quando falamos do ODS 3, não falamos da cura de doenças, mas da promoção da vida saudável desde a gestação. A abordagem é diferente. Cada fase da vida exige um tipo de cuidado diferente.

No Brasil, consideramos que adolescente tem entre 12 e 18 anos. Isso nos faz pensar em adolescente como não sendo mais criança. Na verdade, o conceito internacional de criança é de 0 a 18 anos. É assim que a ONU trata.

Esse entendimento brasileiro faz com que descuidemos da adolescência, principalmente no cuidado com a saúde. Muitas vezes as pessoas pensam nos adolescentes como fonte de problemas e não pensam no potencial de vida dessa pessoa, que ainda está em desenvolvimento.

Em 2013, 66,7% das pessoas entre 0 e 17 anos fizeram visita anual ao médico. Isso significa que 33% das crianças não foram ao médico. Se falarmos da visita ao dentista o dado é ainda pior, de apenas 43,6%, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Os hábitos diários de saúde também interferem nos índices?

Nós fizemos um projeto que se chamava Hábitos Alimentares Saudáveis, em comunidades que têm desnutrição e obesidade ao mesmo tempo. Pode parecer estranho, mas os dois aspectos convivem.

Em algumas comunidades, a obesidade está aumentando, porque a criança se alimenta de mingau de farinha, tendo a sensação de saciedade, mas não de nutrição.

Em 2015, 8,6% das crianças estavam acima do peso no país. Hábitos regionais são fatores a serem trabalhados. Precisamos pensar a saúde no sentido de ter uma vida saudável e não apenas o cuidado médico e com a doença.

Mas a proposta de promover a vida saudável começa com os hábitos, inclusive com alimentação adequada, desde o aleitamento materno. São fatores de promoção de vida saudável, que estão muito ligados à informação e aos cuidados com a família

Sobre a série

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas.

Na semana passada, falamos sobre o objetivo 1 (Erradicação da Pobreza). Nas próximas quintas-feiras, falaremos sobre os objetivos 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Estudo da Fundação Abrinq

Em 2017, a Fundação Abrinq lançou três estudos da série A Criança e o Adolescente nos ODS, contemplando os indicadores sociais que impactam na vida de crianças e adolescentes, relacionados aos ODS 1 (Erradicação da Pobreza), 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 3 (Saúde e Bem estar), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 6 (Água Potável e Saneamento), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A série será encerrada em outubro com uma publicação a respeito do ODS 10.  Os relatórios completos e mais informações sobre o assunto podem ser encontrados no Observatório da Criança e do Adolescente.

Heloisa Oliveira é executiva e gestora da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente desde Julho de 2010, coordenando a atuação de incidência política junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, além de ser Membro da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como representante da Sociedade Civil. (Crédito: Divulgação)