Ministério da Justiça classifica 'A Lagoa Azul' como impróprio para menores de 12 anos

Redação - O Estado de S.Paulo

Globo exibiu o filme pela última vez em março

Um dos maiores hits da Sessão da Tarde, o filme A Lagoa Azul (1980) perdeu sua classificação livre e passou a ser considerado impróprio para menores de 12 anos de idade. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Justiça, que publicou a decisão no Diário Oficial da União na quinta-feira, 20.

A reavaliação se deu após uma denúncia de um telespectador, que provavelmente assistiu à exibição mais recente do filme na Globo, no dia 9 de março.

O despacho diz que "foram identificadas as tendências de: 'ato violento' e 'apelo sexual', sendo este segundo de forma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente". A reclassificação da obra para maiores de 12 anos se deu "por conter: violência e conteúdo sexual."

A Lagoa Azul mantinha desde 1995 a classificação livre, e foi exibido por diversas vezes na Globo e no SBT. 

Com a nova determinação, o filme continua habilitado para ser exibido na faixa vespertina. O que muda é que, a partir de agora, a Globo deverá incluir um alerta da classificação indicativa antes do início da sessão. 

Confira abaixo o despacho publicado no Diário Oficial da União:

Despacho nº 146/2017/COCIND/DPJUS/SNJ

Processo MJ nº: 08017.000382/2017-51

Programa: "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA"

Emissora: Rede Globo

CONSIDERANDO a denúncia enviada por cidadão, que informa sobre uma suposta incompatibilidade entre o conteúdo apresentado e a autoclassificação do filme como "Livre".

CONSIDERANDO que a emissora exibiu a obra como "Livre" baseando-se na publicação do D.O.U do dia 01 de agosto de 1995, Portaria 00080, não incorrendo, portanto, em qualquer irregularidade.

CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 28, Parágrafo Único, que especifica que "mediante denúncia fundamentada ou monitoramento, será instaurado processo administrativo e o DPJUS poderá reclassificar de ofício a obra audiovisual autoclassificada".

CONSIDERANDO que durante a análise do filme "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" foram identificadas as tendências

de: "ato violento" e "apelo sexual", sendo este segundo de forma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente, resolve:

Reclassificar ex-ofício a obra "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" como "não recomendado para menores de doze anos", por conter: violência e conteúdo sexual.