Doação de sêmen deve seguir regra ética, dizem especialistas

Danielle Sanches, especial para O Estado de S.Paulo - O Estado de S.Paulo

História retratada na novela 'Segundo Sol' é mais comum do que se imagina; falta de regulamentação atrapalha, segundo médicos

O casal Maura (Nanda Costa) e Selma (Carol Fazu), da novela 'Segundo Sol', discutem sobre quem será o doador do sêmen que dará origem ao bebê que desejam criar juntas. 

O casal Maura (Nanda Costa) e Selma (Carol Fazu), da novela 'Segundo Sol', discutem sobre quem será o doador do sêmen que dará origem ao bebê que desejam criar juntas.  Foto: Reprodução de 'Segundo Sol' (2018) / TV Globo

Maura (Nanda Costa) e Selma (Carol Fazu), casal da novela Segundo Sol, decidem ter um bebê. Para tornar o sonho realidade, as duas decidem passar por um tratamento de reprodução assistida. Maura, no entanto, não aceita que o doador do sêmen que irá fecundar seu óvulo seja anônimo. Ela decide, então, pedir ao amigo e parceiro de trabalho, o policial Ionan (Armando Babaioff), que é casado com Doralice (Roberta Rodrigues), para que ele seja o doador. Desconfortável com a situação, Selma acabará cedendo ao pedido da companheira. Ainda de acordo com a prévia dos capítulos, fornecida pela Rede Globo, o procedimento será realizado por uma médica em uma clínica com os três presentes na sala.

Embora o desejo de Maura e Selma em conceber uma criança seja totalmente válido, a forma como a história será mostrada é, de acordo com especialistas entrevistados pelo E+, antiética. Em 2013, o Conselho Federal de Medicina  (CFM)divulgou uma norma garantindo aos casais homoafetivos o direito a recorrer às técnicas de reprodução assistida para ter filhos. A resolução, no entanto, diz que a doação de gametas (como são chamados o óvulo e o espermatozoide) não pode ter fins lucrativos e só pode ser feita de forma anônima, ou seja, não é permitido conhecer a identidade do pai biológico da criança.

"Fazer diferente disso não é ético. O médico estaria indo contra seu próprio conselho de classe", afirma o médico Adelino Amaral, membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM. Ele, no entanto, reconhece que a resolução é uma diretriz e não tem força de lei, e a falta de regulamentação da reprodução assistida no Brasil abre brechas para situações como a relatada pela novela.

"É um roteiro frágil e muito irresponsável", afirma o ginecologista Márcio Coslovsky, especialista em reprodução humana e membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM). "A regra brasileira não permite a doação sem ser anônima justamente porque, diferente do que vemos na ficção, há consequências complexas para lidar na vida real", diz.

Algumas dessas consequências, de fato, poderão ser vistas na novela. A esposa de Ionan, por exemplo, vai desconfiar que o marido a traiu, e não vai aceitar bem a situação. O policial, por sua vez, vai atravessar o relacionamento de Maura e Selma por querer participar da vida do filho que ajudou a gerar - algo que não aconteceria se a doação tivesse sido anônima. "Quando conhecemos o doador, ele passa a ser pai biológico, e começa a ter direitos e deveres", explica o Coslovsky. "Mesmo que as partes assinem um documento abrindo mão de pedir pensão no futuro ou de reivindicar a paternidade, por exemplo, tudo isso pode ser derrubado na Justiça em um segundo momento", explica.

Doralice (Roberta Rodrigues), esposa de Ionan (Armando Babaioff), vai achar que o marido a traiu com Maura (Nanda Costa) e não vai aceitar a situação criada pelo marido. 

Doralice (Roberta Rodrigues), esposa de Ionan (Armando Babaioff), vai achar que o marido a traiu com Maura (Nanda Costa) e não vai aceitar a situação criada pelo marido.  Foto: Reprodução de 'Segundo Sol' (2018) / TV Globo

Imbróglio jurídico

Para a presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida, Hitomi Nakagawa, a doação anônima foi instituída justamente pensando em preservar todas as partes envolvidas no processo e evitar esse tipo de situação. "Não conhecer a identidade dos doadores é recomendada para evitar atritos de relacionamento", diz.

Mas a situação é confusa pois, entre casais heterossexuais com problemas de fertilidade, é permitido que o marido/companheiro doe o sêmen para fecundar a esposa/companheira. Essa falta de diretrizes mais claras, acredita a especialista, acaba facilitando os desvios de conduta. "Se uma mulher entra no consultório alegando que o amigo é namorado ou parceiro, e os dois autorizam a fertilização, não tem como o médico desconfiar. É tudo na base da confiança mesmo", explica.

Hitomi lembra ainda que há uma grande judicialização da medicina no Brasil e já há casos de autorizações de doação de gametas feminos (óvulos) entre irmãs. Isso, em tese, abriria a possibilidade de doação de gametas masculinos (espermatozoides) também entre familiares, por exemplo, desde que autorizado pela Justiça.

A falta de regulamentação da reprodução assistida também foi apontada por todos os especialistas como problemática por não deixar claro quais são os direitos e deveres de todas as partes. De acordo com Mariana Carraro Trevisioli, advogada especialista em direito familiar, quando o doador é conhecido, questões como nome no registro, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade - coisas que não existem quando o doador é anônimo - passam a ser uma realidade.

É preciso, por exemplo, pensar no vínculo que a criança terá com esse pai biológico. "A criança pode, no futuro, querer conhecer o pai, requerer o reconhecimento da paternidade e até pedir pensão", explica. O homem, de outro lado, pode requerer a paternidade da criança - mesmo ela tendo sido registrada pelas duas mães.

Segundo ela, isso é possível pois o Estado brasileiro tende a proteger os interesses da criança. "Os pais podem ter acertado em contrato que não teriam contato, mas a criança não fez parte do acordo. E, se for o melhor para ela, de acordo com a lei brasileira, ela não pode ser prejudicada pelas ações dos pais", explica a advogada. Mariana, no entanto, lembra que esse tema ainda é muito subjetivo. "Não há uma jurisprudência definitiva sobre o assunto", ressalta.

Não é a primeira vez que novelas globais criam esse tipo de polêmica. Em 2011, em A Vida da Gente, o personagem Lourenço (Leonardo Medeiros) não queria ter filhos com a esposa, Celina (Leona Cavalli), mas aceitou vender seu sêmen para o irmão, Jonas (Paulo Betti) fertilizar a mulher, Cris (Regina Alves) - ato que viola não apenas a questão da identidade anônima do doador como também a proibição de comercializar gametas para a fertilização.

Procurada, a Rede Globo afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a novela Segundo Sol é uma obra de ficção e que a história de Selma e Maura se trata de uma "comédia romântica". A emissora também disse que as pesquisas feitas para a gravação da trama mostraram que a doação anônima só é obrigatória quando as pessoas recorrem a bancos de sêmen. Confira o texto na integra:

"Nesta trama específica, que se trata de uma comédia romântica, Maura opta por engravidar através de uma inseminação com doador conhecido, Ionan. Para a personagem, além das características físicas, são levados em conta elementos da personalidade do policial. Pelas pesquisas que fizemos, a doação anônima só é obrigatória quando as pessoas recorrem a bancos de sêmen, o que não será o caso da novela."