Príncipe William terá quase dois meses de licença para cuidar da filha recém-nascida

Marilia Marasciulo e Juliana Domingos de Lima - O Estado de S.Paulo

Entenda como funciona a licença-paternidade no Reino Unido, no Brasil e no mundo

Kate Middleton e o príncipe William mostram o rosto da filha recém-nascida na saída de hospital, em Londres

Kate Middleton e o príncipe William mostram o rosto da filha recém-nascida na saída de hospital, em Londres Foto: Kirsty Wigglesworth/ AP

O príncipe William vai ter quase dois meses para dividir com a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, os cuidados de sua filha, que nasceu na manhã de sábado, 2, em Londres. Pouco antes do nascimento, William iniciou sua licença-paternidade como piloto de helicóptero-ambulância, e assim deve permanecer até o dia primeiro de junho.

É claro que, por ser príncipe, ele possui alguns benefícios extras, como iniciar a folga antes de o bebê nascer. Mas, diferentemente do que ocorre no Brasil, onde novos pais têm direito a cinco dias de licença remunerada, no Reino Unido a licença-paternidade pode durar uma ou duas semanas. Para as mulheres, o período de licença pode durar até um ano, remunerados por até dez meses. No Brasil, as mães devem se afastar do trabalho por no mínimo 120 dias corridos e no máximo seis meses.

Desde abril deste ano, além do período de licença garantido para cada um, os pais no Reino Unido podem optar por dividir um período de licença de um ano, com nove meses remunerados, na chamada licença parental. Cada vez mais países adotam este sistema. A Suécia foi a pioneira, com o objetivo de estimular os homens a assumirem um papel mais ativo na criação dos filhos e promover igualdade de gênero. Por lá, ambos os pais têm direito a folga com pagamento de 80% do salário até o terceiro mês após o nascimento. Na Alemanha, o tempo pode ser distribuído ao critério dos pais até a criança completar três anos, com alterações no pagamento do salário. Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no ano passado, 66 países adotaram a medida, metade dos quais mantêm a remuneração.

Ainda assim, o mesmo estudo da OIT mostra que um estatuto que garante a folga para o pai existe em apenas 78 dos 167 países pesquisados. Embora a organização não tenha estabelecido um padrão para a licença-paternidade - a recomendação para a licença-maternidade é de 14 semanas, com pagamento de ao menos dois terços do salário -, ela reconhece que as responsabilidades com a família devem ser melhor divididas entre os pais. Além disso, cita pesquisas que sugerem uma relação direta entre o tempo de licença-paternidade e a maior participação do homem nas tarefas domésticas e no desenvolvimento da criança.

"Aumentar o tempo de licença-paternidade ou adotar o sistema de licença parental é o primeiro passo para incentivar os homens a estarem mais presentes na criação dos filhos", diz um dos coordenadores do Instituto PAPAI, Sirley Vieira, que desde 2000 discute a questão da licença-paternidade no Brasil. "Quando uma lei diz que mulheres têm direito a seis meses longe do trabalho e os pais cinco dias, ela reforça a ideia de que cuidar da criança é tarefa da mulher, e joga toda a carga de responsabilidade em cima dela", completa.

No Brasil, existem cerca de 25 Projetos de Lei com propostas para aumentar o tempo de licença ou adotar a licença parental. Entretanto, segundo Vieira, os que propõem o período de 15 dias são os que apresentam menos resistência do Congresso. A mudança já foi adotada para servidores públicos federais e para servidores públicos estaduais em alguns Estados. No setor privado, o tempo continua sendo o garantido por lei, de cinco dias. Para discutir o tema, uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília está marcada para esta terça-feira, dia 5, com a presença de representantes da OIT e especialistas da Universidade de Brasília. 

Veja na galeria como funciona a licença-paternidade em outros países:

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