Casas Pernambucanas é condenada e multada em R$ 2,5 milhões por trabalho escravo

Mariana Belley - O Estado de S.Paulo

Segundo o MPT, a remuneração dos trabalhadores era de R$ 0,20 a 0,50 centavos por peça costurada, além de ser descontados valores relativos à alimentação

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. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A Pernambucanas foi condenada a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por manter trabalhadores em trabalho análogo à escravidão. A sentença do juiz Marcelo Donizeti Barbosa é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) em 2013, representado pela procuradora Valdirene Silva de Assis, por conta de dois episódios em que a rede foi flagrada utilizando mão de obra escrava na produção de suas roupas.

De acordo com a nota divulgada pelo MPT, os 31 imigrantes eram do Peru, Bolívia e Paraguai e foram resgatados de oficinas de costura irregulares, na zona norte de São Paulo, por fiscalizações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2010 e 2011. A jornada dos trabalhadores era superior a 14 horas diárias em oficinas sem higiene e segurança, onde eles também moravam. Eles não tinham registro em carteira. A remuneração era de R$ 0,20 a 0,50 centavos por peça costurada, além de ser descontados valores relativos à alimentação e ao transporte do país natal até o Brasil. 

'O Ministério do Trabalho e Emprego recebeu uma denúncia e fez um estudo da cadeia produtiva das Casas Pernambucanas. Nesse processo, chegou-se a duas marcas da empresa, a Argonaut e Vanguard, que estavam sendo produzidas por empresas terceiras que não tem estrutura e nem maquinário para assumir a produção. Essas empresas, então, subcontratavam através da prestação de serviços desses trabalhadores em pequenas oficinas.', explica a procuradora Valdirene Silva de Assis.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Pernambucanas foi notificada para que adotasse providências para sanar as irregularidades trabalhistas, mas a rede recusou-se a reconhecer sua responsabilidade pelos trabalhadores alegando que a empresa somente compra as peças de seus fornecedores e, eles sim, são responsáveis pelos trabalhadores.

Ao Estado, a Pernambucanas enviou uma nota dizendo que 'a empresa registrou em 2013 um faturamento de R$ 4,6 bilhões, obtidos por meio de suas vendas no vestuário têxtil, eletroeletrônicos e produtos financeiros. Não há lógica, portanto, que a empresa queira obter alguma vantagem econômica promovendo a precarização do trabalho em qualquer elo de sua cadeia de fornecimento e menos ainda em situações isoladas, como esta na qual fomos enganados por fornecedores há quatro anos.' Diz ainda que irá recorrer da decisão.