Uruguai proíbe castigos físicos de crianças

Ariel Palácios, BUENOS AIRES - O Estado de S.Paulo

Presidente Tabaré Vázquez deve sancionar lei nos próximos dias

A sorte das crianças uruguaias está nas mãos do presidente socialista Tabaré Vázquez, que nos próximos dias, tudo indica, sancionará a lei aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado que determina a proibição da palmada e de qualquer tipo de castigo físico aos menores de idade no país. A partir da ratificação da lei, o Uruguai se tornará o primeiro país da América Latina a aplicar a recomendação emitida pelo Unicef em agosto de 2006. A recomendação incentiva que os governos derrubem as leis que permitem aos pais aplicar corretivos com força física e passem a exercer a "responsabilidade parental". O modelo é aplicado nos países escandinavos há décadas. A lei provocou um intenso debate no Parlamento uruguaio e nos canais de TV sobre os limites de palmadas e "cascudos", além dos efeitos psicológicos adversos que poderiam ser causados por um safanão. A lei também revogou disposições em vigência no Uruguai desde 1871, que concediam aos pais a possibilidade de internar seus filhos em instituições de reforma educativa. Somente alguns integrantes do conservador Partido Nacional (Blanco) votaram contra a lei. "Se eu der uma palmada em meu filho serei considerado um criminoso? É um absurdo!", comentaram parlamentares blancos. Já os integrantes da coalizão governista de centro-esquerda Frente Ampla defenderam a aprovação, argumentando que existe uma confusão conceitual entre disciplina e castigo. Nas próximas semanas, o Parlamento uruguaio votará um projeto de lei que regulará a união entre pessoas do mesmo sexo. PROJETO DE LEI No Brasil, desde 2003, tramita no Congresso um projeto de lei conhecido como Projeto da Palmada. Pelo texto, fica proibido qualquer tipo de violência contra crianças, seja cometida por pais, responsáveis ou educadores, mesmo sob a alegação de que seja usada com fins educativos, como a palmada. De acordo com o projeto, quem praticar qualquer tipo de castigo físico contra crianças estará sujeito às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, encaminhamento a programas de orientação familiar e até mesmo tratamento psicológico. COLABOROU SIMONE IWASSO