União Europeia propõe metas para países emergentes

Jamil Chade e Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

Brasil teria de reduzir em até 30% as emissões de CO2; novo documento pode substituir Protoloco de Kyoto

O Brasil e outros países emergentes terão de se comprometer a cumprir metas detalhadas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para ter acesso a bilhões de euros que financiariam a luta contra as mudanças climáticas e o desmatamento de florestas. Essa é a proposta que a União Europeia apresentará amanhã, em Bruxelas, como base para o novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto. Conheça relatório sobre os custos do combate ao efeito estufaO Estado obteve uma cópia do rascunho do documento. Pelos cálculos da UE, os países emergentes terão de reduzir entre 15% e 30% suas emissões de CO2 até 2020 para que mundo consiga atingir seus objetivos. O desmatamento no mundo também precisará cair em 50% até 2020 e, até 2030, a perda de florestas tropicais deverá ser totalmente interrompida. O corte nas emissões de CO2 e a luta contra o desmatamento nos países emergentes precisarão de investimentos anuais de quase 100 bilhões por ano até 2020, segundo o documento. A UE admite que parte do dinheiro viria dos países ricos. Mas só se houvesse um compromisso dos emergentes de que vão tomar ações e seguir metas. Pelas regras atuais de Kyoto, que expira em 2012, apenas os países desenvolvidos são obrigados a reduzir suas emissões. Um novo acordo climático está sendo negociado e deverá ser finalizado até o fim deste ano, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. A proposta da UE é a primeira de uma série que países terão de apresentar em fevereiro. Um dos pontos defendidos pela Europa é de que todos os países ricos adotem metas de corte de emissões. A Europa quer limitar a alta nas temperaturas globais a menos de 2°C e propõe um corte de mais de 50% nas emissões de CO2 até 2050, em comparação aos níveis de 1990. Mas admite que isso apenas ocorrerá por meio de uma cooperação tecnológica e financeira. Para ter acesso à ajuda, os países emergentes teriam de se comprometer a adotar estratégias de redução de emissões até 2011. O documento fala ainda sobre a criação de um organismo internacional independente para monitorar a aplicação das estratégias de corte de emissões nos países emergentes. RECURSOSPara Bruxelas, as recompensas aos países emergentes serão altas. A UE pede que os investimentos globais em ações para mitigar a situação devam crescer e chegar a 175 bilhões por ano até 2020. Mais da metade - entre 95 bilhões de euros e 100 bilhões - iria para os países emergentes. "Todos os países desenvolvidos devem contribuir para mobilizar recursos financeiros para adaptar e mitigar os efeitos em países em desenvolvimento", diz o rascunho da proposta.O financiamento viria de várias formas. A primeira exigiria que cada empresa de país rico pagasse um valor fixo para cada tonelada de CO2 emitido. A taxa começaria em 1 por tonelada e subiria para 3. Isso produziria 28 bilhões por ano até 2020. Outra seria a criação de um fundo de adaptação para permitir uma mudança nos padrões industriais dos países emergentes. Isso custaria entre 23 bilhões e 54 bilhões.NEGOCIAÇÃOO ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, responsável pelo tema de mudanças climáticas no Itamaraty, disse ao Estado que todas as propostas para o período pós-Kyoto ainda terão de ser negociadas amplamente entre os membros da Convenção do Clima. E ressaltou que o corte proposto pela Europa para os países emergentes se aplicaria à curva de emissões futuras no cenário "business as usual" (se nada fosse feito), e não sobre as emissões brutas.Isso quer dizer que os países teriam de reduzir a taxa de crescimento de suas emissões futuras, e não suas emissões atuais. "As emissões dos países em desenvolvimento continuarão a crescer, porém a uma taxa menor do que cresceriam no cenário business as usual ", disse Figueiredo. "Isso é o que o Brasil defende, porque é o que a ciência diz", completou o diplomata, citando como referência o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). AGENDA DO NOVO ACORDOIndonésia, 2007: Representantes de 190 países acordaram diretrizes contra o aquecimento global, conhecido como "mapa do caminho de Bali"Polônia, 2008: Começou a ser delineado o próximo acordo, com instrumentos como um fundo de adaptação e o plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), mas falhou em definir metas de emissõesDinamarca, 2009: Prazo limite para o estabelecimento de um novo acordo que substituirá Kyoto a partir de 2013. Negociações ao longo do ano tentarão garantir o sucesso do acordo final