Tratado indenizará dano com transgênico

EFE - O Estado de S.Paulo

150 países apoiaram esboço de acordo; ONGs queriam texto detalhado

A Conferência das Nações Unidas sobre Biossegurança estabeleceu ontem em Bonn, na Alemanha, as bases de um acordo internacional que estabelece compensações para países prejudicados pelo uso de organismos transgênicos. As indenizações devem ser pagas pelos produtores. Com essas diretrizes - não há detalhes do futuro tratado -, os representantes dos mais de 150 países signatários do protocolo sobre biossegurança evitaram o fracasso da conferência, realizada durante os últimos cinco dias em Bonn. A secretária de Estado de Agricultura alemã, Ursula Heinen, afirmou que o acordo é um "êxito", visão não compartilhada pelas ONGs. "Após quatro anos de negociações, foi possível acordar que o futuro regime de responsabilidades e compensações seja vinculativo e não apenas voluntário", declarou. Helen afirmou ainda que a conferência esteve perto do fracasso, pois havia duas frentes opostas: países que pediam um regulamento rígido e os que queriam só "linhas gerais" ou um sistema voluntário.As ONGs, por outro lado, deram por fracassada a conferência por não ter sido firmado um acordo formal, como previsto em 2004. "Esse atraso é problemático, pois já ocorreram cerca de 216 casos de contaminação causada por transgênicos", disse Doreen Stabinsky, do Greenpeace.O regime de compensações é especialmente importante para países em desenvolvimento, que têm mais dificuldade de enfrentar as grandes multinacionais. Dentro da União Européia já existem regulamentos que possibilitam exigir compensações para agricultores prejudicados.A reunião da ONU sobre Biossegurança tinha como objetivo avançar no denominado Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia, aprovado em 2000 para proteger a biodiversidade dos riscos potenciais dos transgênicos.