Títulos de terra da Gethal são cancelados

Michelle Portela - O Estado de S.Paulo

Multada em R$ 381 mi, madeireira de sueco nega danos ambientais

As superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas vão cancelar a autorização de exploração madeireira e os títulos de terra da empresa Gethal, proprietária das áreas atribuídas ao empresário sueco Johan Eliasch. A ação é uma resposta do governo à polêmica sobre a posse de terras na Amazônia por estrangeiros. O superintendente do Ibama, Henrique dos Santos Pereira, pediu à divisão técnica do órgão que cancele os planos de manejo da Gethal, já que a empresa não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2005, gerando as infrações que somam cerca de R$ 381 milhões de reais em multas e outras sanções, além de embargo federal nas áreas do plano de manejo da empresa. "Pedimos que a empresa apresentasse os documentos de registro do imóvel, o que não ocorreu. Em consulta ao Incra, recebemos a resposta de que os certificados não seriam renovados. Frente a isso, somos obrigados a revogar as autorizações." A principal multa refere-se à extração e comércio de 699.809 metros cúbicos de madeira em desacordo com a legislação. Esse volume equivale a cerca de 230 mil árvores da região de Manicoré (AM). A superintendência do Incra embargou as áreas da empresa, que detinha 57 propriedades, que somam 121.200 hectares. O próximo passo do Ibama é realizar uma vistoria pós-exploratória na área, quando espera-se apreender 5 mil m3 de madeira explorada ilegalmente e não comercializada. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Gethal, ao receber notificações do Ibama quanto a supostos danos ambientais, a empresa apresentou defesa administrativa e laudos técnicos ambientais comprovando que jamais causou danos ao meio ambiente. A nota diz ainda que, desde a última aquisição, ocorrida em 2005, tendo em vista a nova filosofia de proteção às florestas por parte dos novos acionistas, decidiu-se que a Gethal paralisaria suas atividades de exploração florestal, "fato que é de pleno conhecimento dos órgãos públicos brasileiros".