Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a lei de São Paulo que, a partir do próximo dia 1.º, proíbe a comercialização no Estado de produtos que contenham amianto. O ministro alega que o plenário do Supremo ainda não julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a legislação.
STF suspende lei que proíbe amianto em SP
Por Redação
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