SP vai usar prova para selecionar temporários

Simone Iwasso, Renata Cafardo e Sérgio Pompeu - O Estado de S.Paulo

Medida passa a valer em 2010; professores reprovados serão utilizados em funções fora das salas de aula, como bibliotecas e infocentros

Apesar da polêmica provocada no início deste ano letivo, o governo do Estado decidiu adotar a aplicação de uma prova anual para selecionar professores temporários como política da Secretaria Estadual da Educação. Quem não conseguir pontuação considerada suficiente não poderá dar aulas, mas será mantido na rede numa jornada de trabalho menor, ficando responsável, por exemplo, por trabalhar em bibliotecas, infocentros ou programas de interação com pais de alunos. A medida valerá para 2010 e será anunciada hoje pelo governo. A criação dessa jornada diferenciada para os professores que não tiverem desempenho satisfatório no exame foi a solução encontrada pelo governo para conseguir selecionar docentes pelos seus conhecimentos sem esbarrar em questionamentos judiciais. A primeira tentativa da rede nesse sentido, a prova aplicada em dezembro do ano passado pela então secretária Maria Helena Guimarães de Castro, foi anulada pela Justiça duas vezes no início do ano, em resposta a ação civil pública movida pelo sindicato da categoria (Apeoesp). O argumento principal contra a prova foi que, por causa da Lei 1.010/07, que criou a São Paulo Previdência (SPPREV), entidade gestora dos benefícios previdenciários dos servidores públicos, todos os temporários que estavam na rede até 2006 são considerados efetivos por contribuírem para o sistema previdenciário do Estado. Esse entendimento não é um consenso, sendo uma interpretação da lei, defendida pela Apeoesp e corroborada pela juíza que recebeu a ação. No entanto, no início de abril, um parecer do Ministério Público defendeu outro entendimento da lei , validando a aplicação da prova. Em visita ao Estado no mês passado, o secretário Paulo Renato Souza defendeu a prova e afirmou que buscava uma solução. "Sou a favor da prova. Se eu puder mantê-la, manterei. Mas isso vai depender de aspectos jurídicos, estamos estudando", disse. "O problema é que existem os temporários de ação efetiva dos cargos. A interpretação da Lei 1.010 da Apeoesp e da juíza é de que eles são efetivos. Não é o nosso entendimento." São Paulo é um dos Estados com maior número de professores nessa situação. Dos cerca de 104 mil temporários na rede, que representam 47% de todos os docentes, 84 mil se encaixam nesse critério de estabilidade. Eles recebem atribuição de aulas por causa do tempo de serviço e a titulações. Na prova de conhecimentos aplicada em dezembro, 3 mil deles tiraram nota zero - metade continuou dando aula este semestre. Para poder manter os docentes temporários com baixo desempenho na rede, a Secretaria Estadual da Educação criará duas jornadas de trabalho: uma de 12 horas semanais, para quem ficar fora da sala de aula, e outra de 40 horas, para os que darão aula. O salário mínimo para as 12 horas será de R$ 580; para as 40 horas, de R$ 1.900. A medida será anunciada pelo governador José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza e faz parte de um pacote para a carreira docente.