SP terá concurso regionalizado

Fábio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo

Ideia foi defendida por Paulo Renato para fixar docente

O Estado de São Paulo deve realizar pela primeira vez um concurso regionalizado para professores no segundo semestre deste ano. A ideia foi defendida ontem pelo secretário estadual Paulo Renato Souza durante debate com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no auditório do Grupo Estado. Segundo o secretário, a implantação da regionalização do concurso está sendo pensada para ajudar na fixação do professor na escola. Atualmente, os melhores classificados no concurso podem atuar em qualquer região do Estado e, em muitos casos, o docente não consegue vaga para a cidade em que deseja trabalhar ou abre mão da vaga, ou já entra na rede pensando em trocar de escola na primeira oportunidade. "Temos hoje uma enorme rotatividade (de docentes) que prejudica obviamente o ensino", afirmou Paulo Renato Souza. "Uma das medidas que estudamos no próximo concurso é a regionalização, com algum critério. A lei permite fazer regional", disse o secretário. A legalidade da regionalização está em estudo há um ano. Em 2008, essa proposta foi colocada no decreto que mudou as regras para transferências de professores de uma escola para outra, limitando o período em que o professor deveria permanecer em uma unidade. Na época, os números mostravam que entre 2007 e 2008, 51 mil professores pediram mudança - 40% dos docentes de São Paulo. Dentro da Secretaria Estadual da Educação técnicos dizem que o concurso regionalizado já é ponto pacífico. Só resta saber a melhor maneira de aplicá-lo. Um grupo da pasta defende que o processo seja encabeçado pelas 91 diretorias regionais de ensino do Estado. O professor se candidataria a uma vaga na região em que mora ou então teria que, no ato da inscrição, fazer a opção (ou opções). Outra corrente na Secretaria da Educação defende uma regionalização mais "light". "Não fixamos ainda se será uma regionalização apenas geral, Grande São Paulo e interior, ou se o interior será dividido em grandes regiões ou nas próprias diretorias. Esse é o ponto", diz o secretário. QUALIDADE Uma das questões a ser considerada é a diferença de formação recebida por docentes nas várias cidades do Estado. "Se você faz um concurso extremamente regionalizado, você permitiria o ingresso de pessoas com um nível de qualificação muito diferente na rede. Mas, por outro lado, permitiria maior compatibilidade entre o professor concursado e a comunidade para a qual ele vai dar aula", diz Paulo Renato. Para definir a regionalização do concurso, o governo estadual aguarda a aprovação dos dois projetos de lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa. Nesses projetos, entre outros pontos, está em discussão a abertura de concurso para contratação de 60 mil docentes. Ao efetivar docentes, o governo espera reduzir o índice de temporários na rede estadual, cerca de 47% dos 211 mil professores. A rotatividade de docentes em uma escola tende a ser maior quanto maior for o número de temporários, que têm vínculo precário. Algumas discussões passam também por mudança nos critérios para transferência de escolas. "Além de regionalizar o concurso, não tem como fixar o professor sem mexer nas remoções", acredita um técnico do governo que participa das discussões.