SP quer saber se pode afastar ''nota 0''

Fábio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo

Secretaria pede explicação a juíza que se manifestou pelo afastamento de professores que zeraram em prova

Após excluir a prova de seleção dos professores temporários da atribuição de aulas da rede estadual, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, abriu caminho para a exclusão dos docentes que zeraram no exame ao intimar a Secretaria Estadual da Educação a afastá-los, sob pena de crime de improbidade administrativa. A juíza afirmou ontem que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual para apurar eventual responsabilidades dos gestores da rede. Como ainda não recebeu o ofício, o MP não se manifestou. Você aceitaria que um professor reprovado desse aulas ao seu filho?"A notícia de que o Estado mantém (...) professores incapacitados (...) sugere que os ocupantes de cargo de direção e outros cargos de hierarquia superior quedaram-se inertes quanto às medidas necessárias à exclusão daqueles'', diz a juíza, por meio de nota oficial.Ontem, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que, embora o ano letivo tenha começado, é possível excluir os docentes notas-zero. Antes, porém, a Procuradoria Geral do Estado pediu esclarecimentos de como agir à magistrada, já que vê contradição nas manifestações da juíza. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que, se requisitada pelo MP, enviará a documentação necessária, inclusive com as notas dos professores no exame. Segundo a pasta, cerca de 3.500 dos 200 mil que fizeram a prova zeraram. Desses, 1.500 seguiriam dando aula porque, no critério de antiguidade, conseguiriam a classificação. "Temos a relação de todos que zeraram e somos favoráveis a excluir", disse a secretária.Em despacho da semana passada, a juíza afirmara que indícios de irregularidades na prova, apontados pela Apeoesp (sindicato dos professores), levaram-na a descartar o exame para classificação de professores. Mas destaca que a prova não foi anulada. "Se verdadeira a afirmação veiculada, causa indignação a mantença de professores despreparados no quadro (...). Impõe-se a adoção de medida cabível para aferição da capacitação destes professores com a suspensão, se o caso, da possibilidade de sua participação no processo de atribuição de aulas", relata a juíza. "Não sabemos como cumprir o que ela determinou. Ela exige que a nota não seja considerada para a classificação dos temporários e não quer que os que tiraram nota zero tenham aula", diz a secretária. "E quem tirou 1, 2 ou 2,5?" Presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha interpretou a decisão da juíza como um reforço à posição do sindicato, que desafia a secretaria a divulgar os resultados completos do exame. "Não vejo nenhuma contradição no posicionamento da juíza. Vejo, sim, essa contradição no governo: tem zero, sabe quem são e não divulga", afirma.