SP e Minas recusam dinheiro do MEC

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

Estados são os únicos a não montar projetos para financiamento na área

O Ministério da Educação está oferecendo R$ 1 bilhão para os Estados reestruturarem suas redes de ensino técnico. Até agora, 19 Estados já apresentaram propostas, outros seis estão terminando os projetos e apenas dois não demonstraram interesse no financiamento: São Paulo e Minas.Os recursos, que serão repassados integralmente para os governos estaduais através de convênios, devem ser usados para construir, ampliar e reformar escolas técnicas, equipar laboratórios, treinar professores e comprar material didático. Também podem ser apresentados projetos para construir laboratórios de física, química e biologia em escolas regulares de ensino médio.Até agora, já foram empenhados com os Estados cerca de R$ 450 milhões nos 19 projetos apresentados. "Gostaríamos de ter empenhado mais, mas a maior dificuldade que temos é a necessidade de apresentação de documentos por parte dos governos estaduais", diz o secretário de ensino técnico do MEC, Eliezer Pacheco. Além do projeto, as secretarias precisam fornecer, por exemplo, escrituras dos terrenos onde as escolas estão ou serão construídas. Em pelo menos um dos Estados nenhuma das escolas estava em situação regular.No entanto, quase todos os governos estaduais estão se movimentando para obter os recursos federais, com exceção de Minas e São Paulo, os dois Estados comandados por possíveis adversários tucanos do PT nas eleições presidenciais de 2010 - os governadores Aécio Neves e José Serra. JUSTIFICATIVASEm Minas, a justificativa é que o Estado tem seu próprio programa de ensino técnico, em que a Secretaria Estadual de Educação assina convênios com o Sistema S, escolas particulares e municipais para oferecer vagas na área. Há um processo de seleção - este ano já são 109 mil inscritos - para as 89 mil vagas do sistema. De acordo com a assessoria do governo estadual mineiro, o programa está sendo ampliado e seria "complicado" abrir novas frentes - apesar de o Estado ter escolas técnicas próprias que poderiam ser ampliadas. Mas a secretaria não descartou um interesse "futuro", ainda que incerto.Já São Paulo possui a segunda maior rede de escolas técnicas do País, perdendo em tamanho apenas para a rede federal, com 147 instituições em todo o Estado. Mesmo assim, a Secretaria de Desenvolvimento - recém assumida pelo ex-governador Geraldo Alckmin - ainda não demonstrou interesse pelo programa federal de financiamento.Em nota, o Centro Paula Souza, que coordena as escolas técnicas paulistas, informou que chegou a participar de uma reunião sobre o programa com o MEC, em que foi solicitada a realização dos convênios com a Secretaria de Desenvolvimento. Uma visita de um consultor do ministério, marcada para agosto, teria sido cancelada pelo governo federal. "Após essa data, não fomos mais procurados pelo ministério", diz o texto, assinado por Laura Laganá, diretora do Centro. O governo paulista também não procurou o ministério.Até agora, Paraná e Ceará são os Estados que devem receber mais recursos - R$ 126,5 milhões e R$ 115,7 milhões, respectivamente. Mato Grosso do Sul, com um projeto de apenas R$ 290 mil, e Roraima, com R$ 433 mil, são os que pediram menos dinheiro. "Alguns Estados pediram o que era possível por conta da necessidade de documentos que exigimos, mas estamos incentivando-os para que aumentem suas propostas assim que possível. Assim como outros que ainda tem espaço, como Pernambuco e Espírito Santo ", explica Eliezer. O primeiro Estado receberá R$ 803 mil do governo federal e o segundo, R$ 1,1 milhão.