SP amplia lista de remédios gratuitos

Emilio Sant?Anna - O Estado de S.Paulo

Nova fábrica inaugurada no interior produzirá mais medicamentos para o programa Farmácia Paulista

O governo estadual inaugura hoje uma nova fábrica no complexo industrial da Fundação de Remédio Popular (Furp), a fábrica de remédios do governo paulista, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas para aumentar o número de medicamentos distribuídos gratuitamente aos municípios do Estado. Atualmente, a lista tem 37 itens (como antibióticos, analgésicos e antiinflamatórios) e deve passar agora para 67, incluindo psicotrópicos e anticoncepcionais. Em 2008, o programa deve chegar a 75 tipos de remédios. A previsão é de que R$ 5 bilhões sejam investidos até 2010. Com isso, o Dose Certa - programa inaugurado em 1995 pelo então governador Mário Covas - passa a se chamar Farmácia Paulista. "Descobrimos que existe uma rede de drogarias no Ceará com o mesmo nome, anterior ao nosso", justifica o secretário de Estado da Saúde, Luis Roberto Barradas Barata. A nova fábrica aumentará em 1 bilhão de unidades farmacêuticas (comprimidos, ampolas e pílulas, por exemplo) a capacidade de produção anual da Furp. Em 2006, foram 1,9 bilhão de unidades enviadas aos municípios. O investimento na construção da fábrica foi de cerca de R$ 40 milhões. Dos R$ 5 bilhões previstos até 2010, R$ 1,2 bilhão devem ser empregados até o final deste ano. O programa prevê ainda outras mudanças, como o aumento de 50% nos medicamentos destinados a 388 municípios paulistas com alto índice de vulnerabilidade social. São cidades com menos de 30 mil habitantes e economia predominantemente agrícola. "Identificamos a reivindicação de algumas prefeituras, especialmente nos períodos de safra, em que importam mão-de-obra e aumentam o número de atendimentos nos postos de saúde", afirma Barradas. O acesso a medicamentos de uso excepcional de alto custo também deve crescer. Hoje, são 300 tipos de remédios para pacientes crônicos com doenças como câncer, hepatite ou transplantados. Fazem parte dessa lista cerca de 300 mil pessoas - 20 mil via ações judiciais. Esses remédios, protegidos por patentes, continuarão a ser comprados pela Secretaria Estadual da Saúde. Em outubro, cerca de 11 mil pacientes na cidade de São Paulo começam a receber esses medicamentos em casa. Com a ampliação da Furp, o governo espera poder vender os remédios para outros Estados. Em 2009, uma nova unidade da fábrica começa a operar em Américo Brasiliense, na região de Araraquara, interior do Estado. O projeto, uma Parceria Público Privada (PPP) com um laboratório internacional, deve produzir medicamentos genéricos que também serão vendidos aos Estados e a União. "Da produção total, cerca de 80% serão utilizados no Estado de São Paulo. O resto será vendido e cobrirá os custos de produção", diz Barradas. Para o secretário da Saúde, o programa do governo paulista não concorre com o Farmácia Popular, do governo federal, que vende medicamentos a preços menores. "São programas paralelos", afirma. "A população que tem algum recurso vai à Farmácia Popular, pois pode pagar mais barato. No farmácia Paulista, é de graça. A pessoa vai pois não pode pagar." NÚMEROS R$ 40 milhões Foi o investimento na construção da fábrica de remédios R$ 5 bilhões É a previsão de investimentos no programa até 2010 R$ 1,2 bilhão Devem ser empregados até o final deste ano