SP adia volta às aulas na rede pública

Simone Iwasso, Daniel Gonzales, Luisa Alcalde - O Estado de S.Paulo

No Estado, decisão judicial altera atribuição para professores temporários; na capital, obras em escolas atrasaram

O início do ano letivo para os cerca de 5 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo foi adiado do dia 11 para o dia 16 deste mês por causa de uma liminar concedida pela Justiça que altera a atribuição de aulas para os professores temporários da rede. Na capital também haverá atraso para cerca de 10 mil alunos porque as obras para a construção de mais da metade das 30 novas escolas prometidas pela Prefeitura não ficaram prontas. As unidades têm o objetivo de eliminar o "turno da fome" - o terceiro turno criado em várias escolas para driblar a falta de vagas. Kits escolares com uniforme e material didático também chegarão mais tarde, previstos apenas para março. A prorrogação no Estado foi provocada por uma decisão judicial que atendeu uma ação civil pública movida pelo sindicato dos professores do Estado (Apeoesp). Eles questionam uma determinação da Secretaria da Educação, que altera a forma como as aulas serão distribuídas entre os professores temporários, que não são concursados. Geralmente, essa atribuição é feita pelo tempo de serviço. No ano passado, a secretaria decidiu instituir uma prova para avaliar também o conhecimento dos professores que ministrarão as aulas. O exame foi aplicado no dia 17 de dezembro. Na mesma semana, a Apeoesp entrou com uma ação pedindo a anulação do exame. Uma liminar foi concedida e depois cassada em janeiro. A secretaria afirma que vai recorrer novamente da decisão. "Essa prova não está correta, ainda mais para profissionais que já estão há anos na rede. A forma de contratar professor é por concurso público", diz Maria Isabel Noronha, presidente do sindicato. "Além disso, havia problemas nas pontuações, faltava nome de professores." Ela afirma que, assim que a secretaria recorrer ao Tribunal de Justiça, a Apeoesp levará o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). MUNICÍPIOA Prefeitura de São Paulo admitiu ontem que as obras de 16 novas escolas municipais atrasaram: cinco abrirão dia 16 ou 17 deste mês e outras 11 só no início de março, possivelmente dia 2. Tomando por base que cada unidade tenha dez classes por período, pelo menos 10 mil estudantes terão de repor aulas aos sábados para compensar o atraso das obras. As aulas da rede começarão na quarta-feira, dia 11. Além das unidades novas, o Centro Educacional Unificado (CEU) no Jaguaré também não ficará pronto e os problemas de atrasos atingirão os kits de material escolar e de uniforme que só serão entregues nas escolas municipais a partir de março. Os CEUs do Parque Bristol (zona sul) e de Formosa (zona leste) estão prometidos para o dia 11. A série de atrasos foi anunciada, e minimizada, ontem pelo secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. A chuva teria provocado o atraso no cronograma de obras. "Todos os pais dessas unidades estão sendo avisados pelas diretorias de ensino, diretores das escolas e pelo correio."