Sindicato quer novas áreas para mineração

AFRA BALAZINA - O Estado de S.Paulo

Entidade defende filiados e diz que atividade é exercida de forma legal; para Cetesb, zoneamento não muda

O Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia) informou que orienta seus filiados a exercerem suas atividades conforme as leis federal, estadual e municipal.

"Ao ampliar suas atividades, os mineradores de areia deverão fazê-las obtendo as respectivas licenças. Não vemos outra maneira. É assim que orientamos e recomendamos", diz o presidente do sindicato, José Ovídio de Barros, por e-mail.

Ele confirmou, porém, que o Sindareia tem solicitado ao governo estadual que estude a inclusão de novas áreas de mineração no zoneamento do Vale do Paraíba.

Apesar da pressão do setor, a Cetesb nega a possibilidade de ampliar a área permitida para a atividade na região. "Não estamos pensando em rever o zoneamento", afirmou Marcelo Minelli, diretor de licenciamento e gestão ambiental da Cetesb.

PREFEITURAS

Os governos municipais têm atitudes diferentes em relação à mineração. São José dos Campos, por exemplo, proibiu a extração há 12 anos. As demais cidades do Vale do Paraíba permitem a atividade.

Algumas prefeituras da região procuradas pela reportagem alegaram que a competência para licenciar mineração é do Estado e da União - elas dariam apenas apoio ao licenciamento.

Mas os municípios podem ter normas mais rigorosas do que a proposta pelos governos federal e estadual.

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava, Carlos Henrique de Oliveira Silva, afirmou desconhecer os dados do Inpe. "Mas cabe ao Estado a fiscalização das cavas. Não tenho competência para multar um porto de areia. Além disso, em Caçapava não temos condição de manter um corpo técnico para cuidar do assunto", argumentou.

A prefeitura de Tremembé informou que, se for necessário, vai atuar com o curador municipal do Meio Ambiente para impedir que novas cavas sejam abertas fora da zona minerária.

Ralph Nunes Ferreira Leite, engenheiro agrônomo da prefeitura de Taubaté, admitiu que duas empresas têm cavas fora da área de mineração, mas destacou como positiva a recuperação dos locais degradados.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Jacareí, o município tem monitoramento periódico dos portos de areia por meio de uma empresa contratada. A prefeitura afirmou ter solicitado recursos ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para elaborar um plano de mineração com o objetivo de aprimorar o licenciamento e o controle da atividade minerária.

A secretaria disse também monitorar os portos desativados para o cumprimento da recuperação das áreas. "Jacareí adotou como prioridade a preservação e recuperação ambiental", disse o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto da Silva.