Sem licença ambiental, BR-319 não vai ficar pronta até 2012

João Domingos, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Ligação de Manaus a Porto Velho é uma das principais rodovias do PAC

A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, não deverá ficar pronta até o fim de 2012, como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é de que com a recusa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de dar a licença para a pavimentação, não haverá mais tempo para a conclusão da obra, uma das principais rodovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em R$ 600 milhões. Daqui a dois meses começa o período de chuvas que inviabilizará boa parte das obras.A princípio irritado com Minc por causa da falta da licença ambiental, Lula acabou por aceitar os argumentos de seu ministro do Meio Ambiente, de que a liberação só deve ocorrer depois que o Ministério dos Transportes instalar em um trecho de cerca de 240 quilômetros postos de vigilância e parques de proteção ambiental. De acordo com informação de assessores de Lula, ele foi convencido por Minc de que, apesar de a estrada ter sido aberta no início dos anos 70 pelo governo militar, a realidade hoje é diferente. Se naquela época não havia movimento, a ponto de a mata se recuperar e desaparecer com vários pontos da rodovia, hoje corre-se o risco de o asfaltamento da estrada causar uma tragédia ambiental. A exemplo da experiência verificada na BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, a 319 poderia virar o que os ambientalistas chamam de "espinha de peixe". Nesse fenômeno, a estrada principal atrai migrantes que vão morar em suas margens. Ao seu redor são construídas centenas de pequenas vicinais que adentram as matas vizinhas, reservas ambientais ou não, servindo para a degradação ambiental e transporte de madeira retirada ilegalmente. Na disputa, o grande perdedor é o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele será candidato ao governo do Amazonas pelo PR. Queria ter, em sua bandeira de campanha, o marco de, como ministro, haver levado adiante o asfaltamento da BR-319 até Porto Velho.Nascimento argumenta que não há nenhuma razão para que Minc retarde a licença, visto que a estrada existe há mais de 40 anos. Mas como Lula decidiu não intervir na briga dos dois, restará a eles manter a atitude que tomaram, de nem mais se cumprimentar.Até o último balanço do PAC, a obra de restauração da BR-319 tinha o selo verde. Significa que, para o governo, estava com o calendário em dia. No próximo balanço deve receber outro tipo de carimbo, o das obras atrasadas. Desde junho, quando a ministra Dilma fez a mais recente divulgação das obras do PAC, Minc vinha dizendo que se sente "ética e moralmente" impedido de dar o licenciamento ambiental à rodovia, cujo prazo de conclusão inicial era 2012.