Sargento gay é preso pelo Exército no DF

Carolina Freitas e Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Ele é acusado de cometer ?transgressões disciplinares?

O sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, que assumiu publicamente ser homossexual, foi preso ontem, por volta das 12h, em Brasília, acusado de violações ao regulamento. Figueiredo ficará oito dias detido no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP). O companheiro dele, sargento Laci Marinho de Araújo, está preso desde o último dia 4 sob acusação de deserção. De acordo com uma amiga de Figueiredo, ele recebeu no início da semana notificação do Exército que lhe atribuiu a prática de três infrações: apresentar-se com uniforme alterado em fotos publicadas em uma revista; ocultar informações sobre o destino de seu companheiro, sabendo que ele era procurado por deserção; e ausentar-se do serviço sem autorização. Figueiredo teve três dias para apresentar uma justificativa às acusações. As respostas foram entregues ontem de manhã ao Exército, mas mesmo assim o sargento foi punido com prisão disciplinar. No documento entregue ao órgão, ele diz que a camiseta camuflada que usou nas fotos não fazia parte do uniforme. "Era apenas uma camiseta semelhante a do Exército, vendida em qualquer estabelecimento a qualquer cidadão", escreveu em sua justificativa. Respondeu ainda que, por viver em união estável com Araújo, tinha o direito previsto em lei de proteger seu companheiro. Esclareceu que, no dia em que se ausentou do serviço em Brasília, estava acompanhando Araújo, que tinha sido preso em São Paulo. Figueiredo argumentou que sua permanência no Hospital-Geral do Exército na capital paulista fora autorizada, mas pode não ter sido comunicada oficialmente aos militares de Brasília. O Exército divulgou uma nota sobre o caso. Nela, afirma que as razões de defesa apresentadas por Figueiredo "não foram consideradas suficientes e justificadas por seu comandante". Por isso, "após a ampla defesa e oportunidade ao contraditório, o militar foi enquadrado e punido com prisão disciplinar", com base no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). Na terça-feira, uma nota anterior anunciava a intenção de interpelar Figueiredo. Informava que o militar deveria "responder administrativamente pela sua ausência recente" e por "outras transgressões, plenamente do conhecimento dos militares em questão." Na lista de transgressões do RDE figuram, por exemplo, "ausentar-se, sem a devida autorização, da sede da organização militar" e "apresentar-se, em qualquer situação, com o uniforme alterado ou em trajes em desacordo com as disposições em vigor". Para o advogado especialista em direito militar José Almir Pereira da Silva, há indícios de que o Exército realiza uma perseguição pelo fato de os dois terem se declarado homossexuais. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) também divulgou nota em que "repudia a prisão ?arbitrária? do sargento".