Santas Casas terão crédito sem juros de R$ 100 mi

Ricardo Westin - O Estado de S.Paulo

Empréstimo aliviará dívidas de mais de 400 hospitais no Estado de SP

Endividadas, as Santas Casas do Estado de São Paulo ganham hoje uma linha especial de crédito na Nossa Caixa. O banco estatal tem R$ 100 milhões para emprestar aos hospitais, que terão três anos para devolver o dinheiro e não precisarão pagar juros. Os empréstimos deverão ser usados, na maioria, para quitar outras dívidas e acabar com os respectivos juros, que variam de 2% a 4% ao mês. As 400 Santas Casas paulistas acumulam débitos que somam R$ 500 milhões. Devem a fornecedores (de medicamentos, materiais descartáveis, alimentos e produtos de limpeza, por exemplo) e bancos (principalmente a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para obterem o novo empréstimo, não é necessário que os hospitais estejam em situação financeira ruim. O dinheiro poderá ser aplicado em reformas, ampliações e compras de equipamentos. Só não poderá ser utilizado para pagar impostos atrasados ou dívidas trabalhistas. A idéia de desafogar os hospitais filantrópicos partiu do governador José Serra (PSDB), que havia criado um programa semelhante para todo o Brasil em 1999, quando era ministro da Saúde - o Proer das Santas Casas. A linha especial de crédito paulista foi concretizada após meses de discussões entre a Nossa Caixa e a Secretaria de Estado da Saúde. A liberação dos R$ 100 milhões será anunciada hoje, na Santa Casa de São Paulo, pelo governador e pelo secretário Luiz Roberto Barradas Barata. "Estamos preocupados com as Santas Casas porque fazem 57% das internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado. Na maior parte das cidades, a Santa Casa é o único hospital. São parceiras importantíssimas do governo", explica o secretário. Os administradores dos hospitais filantrópicos explicam que a crise se deve principalmente ao baixo valor pago pelo SUS em troca dos procedimentos médicos realizados. "O empréstimo sem juros vem em boa hora. Ajuda a aliviar, e muito, o problema. Mas não é a solução definitiva", diz José Reinaldo de Oliveira Jr., presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. Segundo ele, os hospitais das cidades pequenas sofrem mais porque realizam procedimentos de baixa e média complexidade, menos remunerados pelo SUS. BOLA DE NEVE Em Macatuba, na região de Bauru (SP), a Santa Casa é o único hospital para os 17 mil habitantes da cidade. Os pacientes encontram ajuda médica sempre que precisam. Nos bastidores, porém, a situação é crítica. Até 2003, o hospital não tinha grandes problemas. Grande parte dos pacientes tinha convênio médico. Naquele ano, uma grande empresa local demitiu todos os 2 mil funcionários, que ficaram sem plano de saúde e passaram a ser atendidos pelo SUS. O hospital perdeu a principal receita. No ano passado, para pagar o 13º salário dos funcionários, os diretores tiveram de pedir um empréstimo a um banco privado. Neste ano, vão pagar o 13º em dia porque conseguiram que a prefeitura adiantasse um pagamento. As dívidas somam R$ 360 mil. Em juros, o hospital paga R$ 5 mil por mês. Os débitos são quitados aos poucos, à custa de novos empréstimos. "É uma bola de neve", diz Sueli Rodrigues, coordenadora administrativa da Santa Casa de Macatuba. O hospital da pequena cidade já está se preparando para apresentar seu pedido de empréstimo à Nossa Caixa. Para ser concedido, deverá também ter a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde. Pelo acordo entre o governo e o banco estatal, cada Santa Casa poderá financiar até R$ 5 milhões, que serão descontados mensalmente dos repasses do SUS. Na prática, haverá juros, de 1,89% ao mês, mas que serão pagos integralmente pelo governo paulista.