Resultado do Enade será usado para cobrar instituições

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

MEC não vai mais esperar três exames consecutivos para tomar providências contra faculdades ruins

A 4ª edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que ocorre hoje, terá peso maior do que as provas similares realizadas até aqui. Os resultados dessa avaliação somados à realizada em 2004 - que verificou as mesmas áreas - e mais as visitas que o Ministério da Educação está fazendo às instituições serão usados para formar a primeira lista de faculdades com contas a acertar com o MEC. As áreas de Saúde e Agrárias são as primeiras a passar duas vezes pelo exame. Também são as primeiras a receber o que o ministério chama de "avaliação in loco", quando comissões vão até a instituição verificar a situação pedagógica, de infra-estrutura e de professores de cada faculdade. Com esses três resultados nas mãos, o MEC pretende começar, ainda em 2008, a acertar com as instituições os "protocolos de compromisso" para a reformulação daquelas que não atingirem padrões mínimos de qualidade. "Não necessariamente esses protocolos precisarão incluir atos como cerceamento dos vestibulares ou chegar ao fechamento de uma instituição. Podem ser apenas metas para sanar deficiências, mas as instituições vão ter que se comprometer", explica o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. "Temos que naturalizar o sistema e os protocolos. Faz parte do processo de amadurecimento da avaliação." Inicialmente, a intenção do ministério era ter três Enades seguidos, além das avaliações in loco para iniciar os processos. Porém, como cada área só é supervisionada a cada três anos, seriam necessários pelo menos sete para que o processo começasse a dar resultado. ÁREAS NOVAS Das 15 áreas avaliadas neste ano, apenas duas são novas: Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Agroindústria. Até este ano, cursos superiores em tecnologia não eram avaliados pelo Enade. Os demais - Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia - foram avaliados em 2004. Desses, 149 cursos já estão na mira do MEC. São os que tiraram conceitos 1 e 2, os mais baixos do Enade, numa escala de 1 a 5. Entre os 149, 69 tiraram conceitos 1 e 2 no Enade e no IDD (Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado), um índice criado pelo MEC para calcular o quanto de conhecimento a instituição agrega ao aluno. Nesses casos, quase nada. O grupo em má situação inclui 23 federais - a maioria delas alega ter sido prejudicada por boicote dos alunos à prova. Neste ano, a União Nacional dos Estudantes (UNE) está recomendando boicote ao Enade. Em 2004, Fisioterapia foi a área que mais teve cursos considerados ruins: 47. Em seguida, vem Serviço Social, com 27. A prova de hoje deverá ser feita por 258.342 universitários, escolhidos por amostragem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). São alunos classificados em dois grupos: em início de curso e formandos, que precisam ter 80% do curso finalizado. Quem não comparecer não poderá receber o diploma.