Responsáveis por remédio que matou 9 são condenados

Clarissa Thomé, RIO - O Estado de S.Paulo

Presidente e chefe da divisão química do laboratório que vendia o Celobar têm sentenças de 20 e 22 anos

O diretor-presidente do laboratório Enila, Márcio D?Icarahy, e o chefe da sua divisão química, Antônio Carlos da Fonseca Silva, foram condenados a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela contaminação do remédio Celobar, que matou pelo menos nove pessoas em 2003. A decisão do juiz Jorge D?Oliveira foi publicada ontem. Os réus podem recorrer em liberdade. Em 2003, o Enila fez experiências químicas para transformar carbonato de bário em sulfato de bário - princípio ativo do Celobar, importado da Alemanha - sem o registro necessário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O carbonato de bário é usado como veneno de rato e impróprio para uso humano. Em maio daquele ano, o setor de farmácia do Enila encontrou colônias de bactéria próximo ao limite recomendado no lote nº 3040068 e determinou que os 4,5 mil frascos não fossem comercializados até novo teste. Quando o exame conclusivo apontou para contaminação, os medicamentos já haviam sido distribuídos. Segundo a ação, o químico Silva autorizou a venda do Celobar. Reportagens da época contavam 22 mortes relacionadas ao remédio, usado em contraste radiológico. Na ação que correu na 38ª Vara Criminal, o juiz se refere a nove - uma no Rio e oito em Goiás. D?Icarahy e Silva negaram que as experiências tivessem por objetivo substituir a matéria-prima do Celobar. Disseram que pretendiam obter nova substância para outro remédio. Não convenceram o juiz. "É evidente que o objetivo da obtenção do sulfato de bário era o Celobar, o que representaria uma economia de quase 40% para a empresa", escreveu D?Oliveira. "Não é verossímil a alegação de que aquela atividade altamente arriscada - eis que efetivada sem licença da Anvisa e ao arrepio da legislação sanitária - destinava-se apenas a não deixar a divisão química ociosa e, quem sabe, descobrir nova matéria-prima." O advogado de D?Icarahy, Paulo Lins, nega que o cliente tenha sido "ganancioso". "O gasto com a importação do princípio ativo era de R$ 17 mil ao ano e o faturamento do laboratório chegava a US$ 25 milhões. O fruto da experiência foi descartada nos efluentes da empresa e a perícia constatou isso. O que a polícia nunca conseguiu esclarecer é como o resultado da experiência parou em alguns frascos", disse. Ele lembra que pelo menos 2 mil frascos foram consumidos. "Se tivesse havido uma contaminação generalizada, teria sido uma catástrofe absurda". Segundo Lins, o Enila foi fechado pela Anvisa e depois decretou falência. Dois funcionários foram absolvidos por falta de provas: o químico Vágner Teixeira e a farmacêutica Márcia Andréa Fernandes. ENTENDA O CASO Mortes: Em maio de 2003, o Celobar, usado em exames radiológicos, teria causado 22 mortes - No atual processo, a Justiça reconhece 9 vítimas fatais Interdição: Anvisa interdita lote com mais de 4 mil frascos e a vigilância sanitária interdita a fábrica do laboratório Enila Causa: Laudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta grande concentração de carbonato de bário no lote apreendido Letal: Nota fiscal encontrada no laboratório comprova a compra de 600 quilos do produto que teria sido usado para baratear a fabricação do remédio - 15 gramas podem matar um adulto Denúncia: O Ministério Público do Rio denuncia o dono do laboratório Enila, Márcio D?Icarahy; os químicos Antônio Carlos da Fonseca Silva e Vágner Teixeira Alves; e a farmacêutica Márcia Andréa de Souza Almeida Fernandes, por crimes contra a saúde pública