Remédio para trombose está sob domínio público

Felipe Werneck, RIO - O Estado de S.Paulo

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou, por unanimidade, a prorrogação do prazo da patente do Plavix, medicamento do laboratório Sanofi-Aventis usado no tratamento da trombose arterial. Na prática, fica mantida decisão de primeira instância - a patente do remédio é de domínio público desde fevereiro de 2007.Foi mais uma decisão favorável ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que defende a data - 20 anos do primeiro depósito mundial desta patente, na França - como prazo final da vigência no Brasil. O laboratório alega que os 20 anos deveriam ser contados a partir do depósito do pedido no País, dezembro de 1996. A Assessoria de Imprensa da Sanofi-Aventis afirma que a empresa vai "tomar todas as medidas cabíveis na defesa de seus direitos". Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça. "A decisão é um marco jurídico. O que os laboratórios têm feito até hoje é tentar buscar via Judiciário o prolongamento do tempo de proteção das patentes", declarou o vice-presidente da Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), Odnir Finotti. Segundo ele, o custo do tratamento anual com Plavix é de R$ 3,3 mil. Com genéricos, o valor caiu em até 67%.Desde agosto do ano passado, o laboratório comercializa no País um genérico do Plavix, o Clopidogrel, nome do princípio ativo. A empresa também informou que o "Plavix faz parte de um projeto mundial de genéricos, o Winthrop, implantado em 15 países"."É um fenômeno curioso. O que posso imaginar é que a empresa quer manter a reserva de mercado dos dois lados. Mas isso é especulação. Na verdade é uma pergunta para a qual ainda não descobrimos resposta", disse Finotti. Segundo ele, atualmente existe o genérico "oficial" e mais um, além de outros três em fase final de registro.