Regras autorizam pesquisa com embriões congelados

Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

Novas diretrizes nos EUA permitem o financiamento de estudos com células-tronco de fertilização in vitro

Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos publicaram ontem a primeira versão do texto que vai regulamentar as pesquisas com células-tronco embrionárias no país, depois que o presidente Barack Obama revogou as restrições de financiamento impostas pelo governo Bush.   Especial: entenda a polêmica das células-tronco embrionáriasAs novas regras propostas são semelhantes às da legislação brasileira. Fica permitido ao NIH o financiamento de pesquisas com células-tronco extraídas de embriões sobressalentes, produzidos para fins de reprodução assistida (mas não aproveitados) em clínicas de fertilização in vitro.Fica proibido o financiamento de projetos com células-tronco de embriões produzidos especificamente para pesquisa ou por técnicas de "clonagem terapêutica", quando o embrião é produzido de células adultas do próprio paciente - algo que ninguém conseguiu fazer até agora com células humanas, mas é considerado possível.Pela legislação brasileira, só podem ser usados embriões sobressalentes que estejam congelados há pelo menos três anos e que sejam doados para pesquisa com o consentimento dos genitores.As regras do NIH também exigem o consentimento informado, mas não impõem um tempo mínimo de congelamento. Por outro lado, não permitem a criação de novas linhagens de células embrionárias - o que exige a destruição de mais embriões. Para isso, os cientistas continuarão a depender de financiamento privado ou de recursos públicos provenientes de outras fontes que não o NIH."Células-tronco embrionárias humanas podem ser usadas em pesquisas que utilizem fundos do NIH desde que as células sejam derivadas de embriões humanos criados para fins reprodutivos, que não sejam mais necessárias para essa finalidade (e) que sejam doadas para pesquisa", diz a norma. O texto ficará em consulta pública por 30 dias e poderá ser modificado ao final desse período."Propusemos regras que achamos ser apropriadas no cenário atual", disse o diretor do NIH, Raynard Kington. Segundo ele, não há apoio suficiente no Congresso ou na opinião pública neste momento para o financiamento de outras modalidades de pesquisa."Alguns grupos e cientistas queriam que a administração tivesse ido mais longe. Mas estamos felizes com o progresso obtido após um longo período de oportunidades limitadas para essa importante linha de pesquisa", disse o diretor executivo da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), Alan Leshner.RESTRIÇÕESDurante quase oito anos, o governo do presidente George W. Bush proibiu o NIH de financiar pesquisas com células-tronco embrionárias de linhagens produzidas após agosto de 2001. A restrição foi severa, pois havia poucas linhagens disponíveis até aquele momento e o NIH é a principal fonte de recursos para pesquisa biomédica nos Estados Unidos.O presidente Barack Obama revogou essa restrição no mês passado e ordenou que o NIH criasse novas regras para as pesquisas. Vários projetos já foram submetidos e 20 deles, aprovados - o financiamento, porém, só será confirmado após a finalização das regras.Em 2008, mesmo com as restrições do governo Bush, o NIH aplicou US$ 88 milhões em 260 projetos com células-tronco.