Quando começa o ser humano?

Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

Especialistas discutem o ponto mais polêmico das pesquisas com células-tronco de embriões humanos

Quando começa a vida? Essa é a pergunta que está na base de toda a polêmica em torno das células-tronco embrionárias, e é sobre ela que se sustenta a ação de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal contra as pesquisas com embriões humanos. Da sua resposta dependem não só o futuro da ciência com células embrionárias, mas questões relacionadas ao aborto e à regulamentação das práticas de reprodução assistida.Mas, afinal, quando começa a vida? Na fecundação, quando o espermatozóide se une ao óvulo ainda na tuba uterina? Ou cinco dias depois, quando o embrião se embrenha na parede do útero, dando início à gravidez de fato? Poderia ser na quarta semana, quando o sistema nervoso começa a estabelecer suas raízes e o coração primitivo dá suas primeira batucadas? Ou ainda, quem sabe, nove meses mais tarde, quando o bebê respira pela primeira vez fora da barriga da mãe? A resposta seria até simples, se a pergunta não estivesse errada. "A pergunta que precisa ser feita não é ?Quando começa a vida??, mas ?Quando começa o indivíduo??", diz o especialista George Daley, pesquisador de células-tronco embrionárias e hematopoéticas do Children?s Hospital de Boston e membro do Instituto de Células-Tronco de Harvard. Em outras palavras: a partir de que momento o embrião deixa der ser um aglomerado de células para se tornar um ser humano distinto, com direito à vida, nome, identidade e passaporte? "Infelizmente, isso é algo que não pode ser respondido pela ciência. É uma questão metafísica", diz o colega Doug Melton, professor de biologia da Universidade Harvard e um dos maiores especialistas do mundo em células-tronco. Ainda assim, essa é a pergunta com a qual os juízes do STF terão de se digladiar quando retomarem seus trabalhos no Judiciário nesta semana. "Todas as células são formas de vida. Mas isso é bem diferente do conceito de vida que aplicamos a um paciente", completa Daley. O Estado conversou com vários especialistas em embriologia, geneticistas, bioeticistas, teólogos e advogados na busca de respostas para algumas das questões mais difíceis desse debate.FORA DO ÚTERONinguém nega que um embrião dentro do útero materno é uma forma de vida, ainda que no seu estágio mais primordial. Todo ser humano, afinal, começa como uma dessas minúsculas bolinhas de células, menor do que a ponta de um alfinete. O que dizer, porém, de um embrião que está fora do útero, produzido numa clínica de fertilidade e congelado dentro de um botijão de nitrogênio líquido? Teria ele os mesmos direitos que um bebê na barriga da mãe? Se a vida começa na concepção - mesmo que produzida in vitro -, o que fazer com os milhares de embriões congelados em clínicas de todo o País?Para a farmacóloga Ieda Verreschi, professora de endocrinologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os embriões congelados são o mesmo que crianças. "O potencial humano está lá; foi congelado, mas está lá", defendeu Ieda, em um debate recente sobre células-tronco embrionárias na Câmara Municipal de São Paulo.A advogada Maria Garcia, professora de biodireito constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, concorda. "São seres humanos, sem dúvida. Se toda vida começa com o óvulo fecundado, como poderiam não ser? É só por cinismo ou arrogância que alguém pode dizer que não sabe onde começa a vida."O Código Civil de 2002 diz que "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Já a Constituição garante a todas as pessoas a "inviolabilidade do direito à vida" - que é o que estaria sendo violado pelas pesquisas com células embrionárias, segundo a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Para fazer as pesquisas é necessário destruir o embrião, o que seria equivalente a um assassinato nessa interpretação. "A tese central desta petição afirma que a vida humana acontece na, e a partir da, fecundação", diz a Adin.Se um embrião congelado equivale a um nascituro, porém, é questionável. A geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), costuma argumentar que "sem útero, não há vida". A Lei de Biossegurança, publicada em 2005, autoriza as pesquisas apenas com embriões produzidos in vitro, que estejam congelados há mais de três anos e que sejam doados para a ciência com o consentimento dos "pais". São embriões excedentes que, segundo os cientistas, têm pouquíssimas chances de produzir uma gestação e que, mais cedo ou mais tarde, acabam sendo jogados no lixo - apesar de o descarte ser proibido pelo Conselho Federal de Medicina."Querer estender o conceito de pessoa a um aglomerado de células de cinco dias é um tanto forçado; eu diria até absurdo", diz o geneticista Francisco Salzano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.IMPLANTAÇÃODo ponto de vista puramente biológico, a biografia de qualquer ser humano começa pelo zigoto, a célula primordial formada pela fusão do espermatozóide com o óvulo. Cada zigoto é dotado de um conjunto único de DNA, formado por combinações aleatórias do genoma da mãe e do pai. Até que isso possa se transformar em um bebê chorando na sala de parto, porém, há uma série de etapas evolutivas que precisa ser superada.A primeira é a implantação do embrião na parede do útero, cerca de uma semana após a fertilização. É só a partir daí que a mulher pode ser considerada clinicamente grávida. "Se o embrião não implanta, não vira nada, isso é fato. Sem implantação não há placenta, e sem placenta não há pessoa", diz o chefe do setor de Reprodução Humana da Universidade Federal de São Paulo, Agnaldo Cedenho. "Me parece justo pensar nisso como o início da vida."As células-tronco são extraídas de embriões de cinco ou seis dias, na fase de blastocisto. É nesse estágio (pré-implantação) que os embriões excedentes produzidos in vitro são congelados. Depois da implantação vem a gastrulação (formação dos folhetos embrionários) e a organogênese (formação dos órgãos primordiais) - processos supercomplexos que envolvem a migração e diferenciação de células embrionárias em tecidos especializados. "O embrião é vida, mas não é um ser humano. São duas coisas diferentes", diz a cientista Irene Yan, especialista em embriologia do Departamento de Biologia Celular e Desenvolvimento da USP. O ser humano, acredita ela, só poderia ser definido a partir do segundo trimestre de gestação. Antes disso, argumenta Irene, qualquer malformação faz com que o embrião (ou feto) seja rejeitado naturalmente pelo organismo.O especialista em desenvolvimento Jose Garcia Abreu, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), usa um critério morfológico. Para ele, o ser humano só se consolida a partir da 9ª semana, quando tem início o estágio fetal. "É nesse período que a espécie de fato se diferencia", diz. Anatomicamente, até a quarta semana, os embriões de quase todos os vertebrados são praticamente idênticos. No estágio de blastocisto, é impossível distinguir o embrião humano do de um rato, chimpanzé ou elefante. "Se não tiver o nome escrito no tubinho, ninguém vai saber o que é", afirma.SISTEMA NERVOSOOutra forma de definir o início da vida seria pelos mesmos critérios que o seu oposto: a morte. Para transplante de órgãos, a legislação brasileira, apoiada em regulamentação do Conselho Federal de Medicina, define o fim da vida pela morte encefálica, ou perda irreversível de atividade cerebral. Para muitos cientistas que defendem as pesquisas com células-tronco embrionárias, o mesmo critério deveria ser aplicado aos embriões. Se um paciente sem atividade cerebral, porém ainda respirando e com o coração batendo, pode ser considerado morto, não haveria por que um blastocisto de cinco dias, ainda sem qualquer vestígio de sistema nervoso, ser considerado vivo. ALMAPara a Igreja Católica, não importa se o embrião já tem cérebro, braços ou cara de gente. Todo embrião possui alma no momento em que o espermatozóide se junta ao óvulo - seja dentro do útero ou numa bancada de laboratório. "A infusão da alma se dá quando há matéria apta para recebê-la, e isso ocorre na concepção", explica Antonio Marcchionni, professor do departamento de Teologia da PUC-SP. "O embrião é um de nós; não é cavalo, nem gato nem cachorro."Outras religiões têm visões diferentes. No judaísmo, a vida só começa de fato no nascimento. "Antes disso, existe apenas o potencial para a vida. O ser está formado no seu aspecto físico, mas ainda não possui história espiritual", diz o rabino Michel Schlesinger, da Congregação Israelita Paulista.DECISÃONo final, a maioria dos cientistas, independentemente de suas opiniões pessoais, reconhece que não há resposta objetiva para quando começa o ser humano. "A resposta mais adequada é ?não sei?", diz o especialista em bioética e professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP Marco Segre. "A vida existe na célula, no embrião, no ser nascido. A ciência descreve, a ciência é objetiva. O resto é cultura, é crença, é tudo que você quiser."Segre acredita que a maneira mais justa de decidir a questão seria um referendo. Diante da Adin, o STF terá de decidir se o embrião é ou não é um ser humano, ainda que não defina exatamente "quando começa a vida".