Promotoria apura falsificação de embalagem de remédios vencidos

Chico Siqueira, ARAÇATUBA - O Estado de S.Paulo

Ministério Público investiga venda de medicamentos com data de validade adulterada para farmácias de SP e MS

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul investigam um esquema de falsificação de embalagens para revenda de medicamentos com validade vencida. Os remédios, que deveriam ser descartados, eram reembalados com os prazos de validade prorrogados. A investigação indica que os produtos abasteciam farmácias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo.Uma ação civil pública foi aberta com base em denúncias feitas pela Vigilância Sanitária de Paranaíba, cidade a 410 quilômetros de Campo Grande, região leste de Mato Grosso do Sul. A apreensão de 4 mil comprimidos às margens da BR-158, em Paranaíba, deu início às investigações. Os remédios foram encontrados no dia 23 pela Polícia Rodoviária Federal dentro de uma caixa abandonada na altura do km 102 da rodovia, a 12 quilômetros de Paranaíba. Eram 4.096 comprimidos de 269 marcas de medicamentos de tarja vermelha e preta para doenças de média e alta complexidade, fabricados por grandes laboratórios e, conforme a denúncia, com preços acima de R$ 50,00 a caixa. A maioria dos remédios recolhidos é prescrita para o controle de diabete, problemas cardíacos e antidepressivos. Foram encontradas embalagens de Sinvastatina, para prevenção de colesterol; Melleril e Neusine, usados como antidepressivos; Fludilate, para pacientes cardiopatas; Meleato de Enalapril, para hipertensos; e Codein, para aliviar a dor de pacientes terminais. Os medicamentos estavam, em sua maioria, com prazos de validade vencidos, alguns em até seis meses. Uma das pistas indicadas aos promotores públicos é a de que esses remédios estariam sendo reembalados em São José do Rio Preto (SP), onde a data seria modificada.DENÚNCIADe acordo com a Vigilância Sanitária, uma denúncia recebida no mesmo dia da apreensão informou que os remédios seriam levados para São José do Rio Preto (SP), onde seriam reembalados com novos prazos de vencimento e depois levados de volta para comercialização em Paranaíba. Segundo Sílvio Lopes Almeida, fiscal da vigilância de Paranaíba, as farmácias da cidade devem passar por uma fiscalização para que se verifique a presença de remédios vencidos em embalagens novas. Mas há suspeita de que drogarias de Rio Preto também estejam recebendo os medicamentos depois da adulteração. "É possível que (essa fraude) esteja acontecendo em outras cidades dos dois Estados", afirma Almeida. A vigilância de Paranaíba vai comunicar o órgão de vigilância de Rio Preto para que tome conhecimento da denúncia e investigue a possível existência de um laboratório de fundo de quintal na região usado para reembalar os comprimidos."Já tínhamos informações de que essas caixas com medicamentos são deixadas em lugares estratégicos, à beira das rodovias, para burlar a Receita Estadual. Agora temos essa nova denúncia, de falsificação da data de validade dos medicamentos, para investigarmos", declarou Almeida.MÉDICO SUSPEITODe acordo com ele, existe a suspeita de envolvimento de um médico, preso em 1998 em São José do Rio Preto por fabricar medicamentos em um laboratório clandestino, numa cidade do interior de Minas. "Esse homem, que se apresenta como médico, é dono de uma propriedade rural em Paranaíba, mas isso ainda é apenas uma suspeita que está sendo investigada", afirma Almeida. Segundo o fiscal, a denúncia deverá ser investigada pela polícia e pelo Ministério Público para que se apure a possível existência de uma quadrilha especializada nesse tipo de fraude de embalagens.O chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Paranaíba, Anatoleo Costa Júnior, confirma que são comuns as apreensões de medicamentos em beira de rodovias. "São abandonados em caixas em pontos chaves, de fácil localização, por vendedores de outros Estados e compradores daqui que não querem pagar impostos para a Secretaria da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul", diz. "Mas esse tipo de denúncia, de reembalagem de comprimidos com novos prazos de validade, é a primeira vez que recebemos", acrescenta. COLABOROU JOÃO NAVES, DE CAMPO GRANDE