Projeto retira de famílias decisão final sobre doação

Brasília - O Estado de S.Paulo

Um projeto em tramitação no Senado quer novamente alterar as regras para doação de órgãos. Pela proposta, pessoas que se declarem futuras doadoras devem ter seu pedido atendido. Hoje, a palavra final sobre o assunto é dada pela família. "A forma como as pessoas vão se declarar doadoras de órgãos teria de ser definida por regulamentação", afirmou a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). "O essencial, porém, é que a vontade delas seja respeitada." O projeto, que teve parecer favorável da relatora, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais de hoje. Se aprovado, ele segue para apreciação na Câmara dos Deputados. DISTORÇÃO Para a senadora, o texto corrige uma distorção que surgiu com a revogação da regra de doação compulsória de órgãos. Na década de 90, uma norma definia que todos deveriam ser considerados como doadores. Para não ter os órgãos usados em transplantes depois da morte, pessoas teriam de se declarar como não-doadoras. A regra provocou grande polêmica e, diante da repercussão negativa, teve vida curta. Foi revogada e passou a valer a palavra dos familiares. "A doação presumida era um excesso, não há dúvida. Mas é preciso levar em conta, também, o desejo de cada um", observou Lúcia. A senadora acredita que a regra pode também ser útil para enfrentar a queda do número de transplantes, detectada nos últimos anos no País. "Hoje há altos índices de recusa familiar", observou. Pela primeira vez desde 2001, caiu no ano passado o número de transplantes feitos no País. Apesar de discreta (-1,41%), a redução pode ser explicada pelo menor número de alguns tipos de transplantes, como o de pâncreas, fígado e coração. Em 2006, de acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), órgão do Ministério da Saúde, 14,1 mil transplantes foram feitos no País, ante os 14,2 mil realizados em 2005. RESISTÊNCIA O diretor regional da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), Renato Gomes, avalia que o projeto pode facilitar o aumento do número de doadores. "Se bem sistematizada, a regra pode até quebrar a resistência de uma parcela da população em relação ao assunto", disse. Gomes considera essencial haver um sistema simples e que não custe nada para a população para se declarar como doadora. "Não pode ser documento em cartório, por exemplo, algo que custa dinheiro e tempo", completou.