Projeto prevê pedágio urbano

- O Estado de S.Paulo

Kassab avalia uso do sistema para reduzir emissões; meta é 30% até 2012

Se você já acha que o rodízio no trânsito de São Paulo complica sua vida, comece a preparar o bolso: a instalação de pedágios na cidade é uma das principais medidas previstas no Projeto de Lei da Política Municipal sobre Mudanças Climáticas (PMMC). O texto está na mesa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governo quer enviá-lo à Câmara Municipal antes do fim do ano. "Ele está sendo discutido e avaliado por diferentes interlocutores e secretarias. Queremos chegar a um modelo factível e eficiente", diz Kassab.O prefeito é quem decide quando e o quê vai para a Câmara. "Seria bom para a continuação do projeto que fosse enviado antes do fim do ano", afirma o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. "Pela agenda da Casa, não vai dar tempo", avalia a vereadora Soninha Francine (PPS). Como não foi protocolado e não chegou às comissões, precisa passar por audiência pública.Para o vereador Chico Macena (PT), o pedágio não tira a pressão das regiões saturadas da cidade - apenas restringe o uso do transporte individual. "Sou a favor do pedágio. Mas se você me perguntar se eu implantaria hoje, a resposta é não. É preciso descentralizar antes." Segundo Kassab, investimentos em sistemas eficientes de transporte público são "precondições para o uso de pedágio". Mas diz que é para médio prazo. "Não virá nesta gestão."Em cidades como Londres, Nova York e Paris, os planos de ação para redução de gases de efeito estufa são baseados nas políticas de tributação e de incentivos. Uma das críticas ao projeto paulistano é que ele não prevê estímulos como desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para quem adotar soluções ambientalmente corretas em suas residências. "O modelo pode ser adaptado. Só que São Paulo carece de investimentos sociais e de infra-estrutura e toda renúncia fiscal é penosa, obrigando escolhas", afirma Kassab.O diretor de Mobilização da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, não esconde o pessimismo sobre a viabilidade do projeto. "Não deve ser aprovado. Mas a provocação é interessante. Se não pensarmos em mecanismos assim, a cidade vai ficar cada dia mais inviável."O PMMC foi desenvolvido pela FGV e pela Iclei (organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades), com participação de 20 especialistas em mudanças climáticas, energia, uso do solo e saúde. A versão preliminar estabelece uma meta de redução para 2012 de 30% das emissões dos GEE. Além disso, prevê a proibição da venda de óleo diesel com teor máximo de enxofre acima de 50 partes por milhão, a partir de junho, e que, em 2017, todos os ônibus usem combustível renovável não fóssil. MECANIZAÇÃONo âmbito do Estado, uma das principais frentes é a redução da queima da cana-de-açúcar, cujas baforadas de fumaça prejudicam a qualidade do ar e contribuem para a mudança climática. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, perto de 80% dos produtores, que representam 95% da produção, já aderiram ao protocolo assinado com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), em 4 de junho, que força a extinção gradual de queimadas e impele as usinas a usar a mecanização. "Há resistência dos pequenos, mas os grandes grupos viram no acordo uma oportunidade de valorizar seu produto. Ao cumprirem a agenda, recebem um atestado de conformidade ambiental", diz Graziano. "O emprego de cortar cana tem de acabar. É degradante e o governo deve requalificar as pessoas."