Projeto aumenta de 4 para 6 meses benefício no Brasil

Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Proposta que tramita no Congresso foca as mães; prefeituras e Estados já adotam a medida

Mesmo sem a aprovação final no Congresso do projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, pelo menos 71 cidades brasileiras e 9 Estados já concedem o benefício ampliado aos seus funcionários. Em Pernambuco, no Amapá, no Rio Grande do Norte e na cidade de Macapá (AP), a ampliação também inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias. O Ceará é o Estado com o maior número de cidades que se anteciparam à aprovação pela Câmara dos Deputados e adotaram a medida: 27 municípios, no total.No início de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 371/07, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade dos servidores municipais. Mas a proposta ainda depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Há também um projeto, em estudo na Assembléia Legislativa de São Paulo, que beneficiaria os funcionários estaduais.TRAMITAÇÃOO Projeto de Lei 281/05, que amplia a licença-maternidade, foi aprovado pelo Senado e irá agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.O projeto afeta principalmente as empresas privadas, pois está baseado em benefícios fiscais. Os quatro primeiros meses da licença-maternidade continuariam por conta da Previdência Social. Os dois meses seguintes seriam pagos pelo empregador e descontados do Imposto de Renda. As empresas não teriam gasto e também não seriam obrigadas a conceder o benefício.O projeto ainda deverá passar por mais três comissões na Casa. Como tramita em caráter terminativo, se não houver recursos que obriguem a votação em plenário, bastará o parecer favorável das comissões para que o projeto seja enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado."Nossa expectativa é que isso aconteça no primeiro semestre deste ano", afirma Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou publicamente seu apoio à proposta. Ao contrário do que acontece na Europa, o objetivo no Brasil não é solucionar um problema de déficit populacional, mas sim de saúde pública. Um projeto de lei complementar, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que também tramita no Congresso, contempla ainda uma licença-paternidade de até 15 dias.