Professor terá de fazer estágio probatório em SP

Renata Cafardo e Eleni Trindade - O Estado de S.Paulo

Professores, diretores e outros funcionários do magistério do Estado de São Paulo terão de passar por estágio probatório antes de serem efetivados. A exigência foi regulamentada por decreto do governador José Serra (PSDB), publicado sábado no Diário Oficial. A Constituição Federal já determinava que os funcionários públicos passassem por avaliação antes de receber a garantia de estabilidade. Em São Paulo, os professores trabalharão durante os três primeiros anos, quando serão avaliados pelos diretores das escolas por critérios de assiduidade, disciplina, iniciativa, comprometimento, eficiência e produtividade. Depois disso, relatórios serão encaminhados a uma comissão, que ainda será criada, para decidir se o funcionário será efetivado no cargo. A iniciativa já vai ser aplicada aos cerca de 25 mil novos professores chamados em concursos públicos recentemente para a rede estadual. Estados como Minas têm o estágio probatório em todas as áreas do funcionalismo. Em São Paulo, o decreto é específico para o magistério. "O professor já foi avaliado quando passou no concurso", diz o presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Carlos Ramiro. Segundo ele, a medida é mais uma maneira de "colocar no professor a culpa pela baixa qualidade do ensino". Na opinião da professora da rede estadual Ana Maria Takahashi, o estágio probatório pode ser bom para a melhoria do ensino. "Se nas empresas privadas o objetivo é reunir os melhores profissionais, por que não na Educação?"