Procurador pede arquivamento de caso no MA

- O Estado de S.Paulo

Mães dizem não ter sido alertadas por médicos sobre riscos do uso da droga na gravidez

Alan e Maria Vitória são os nomes de duas das crianças que foram parar nos relatórios do governo como vítimas da talidomida em 2007. A identificação ocorreu por acaso, quando as crianças passaram por serviços de saúde. As apurações sobre os três casos concluíram que não há culpados, informou o Ministério Público Federal.

A reportagem do Estado encontrou Alan em uma casa colorida na periferia de uma pequena cidade goiana (a família não quer ter o município revelado), onde vive com a mãe, os dois irmãos e o padrasto. Nascido em Ouro Preto do Oeste (RO) há quatro anos com encurtamento dos membros, Alan só entrou nos relatórios oficiais porque uma enfermeira chamou a atenção das autoridades sobre o fato de o pai da criança ter hanseníase e ser usuário da talidomida. Uma equipe de especialistas enviada, liderada por Lavínia Schüler-Faccini, da UFRGS, confirmou que a criança era vítima da droga e apontou suspeita de uso indevido pela mãe, durante a gestação. Publicou o caso em revista científica.

"Tento lembrar e não lembro", diz a mãe de Alan, Gilvania Rezende Meira, de 29 anos, sobre o uso do remédio . Segundo ela, o ex-marido, com quem tinha uma relação muito difícil, nunca lhe disse que usava uma droga com riscos para o futuro filho. "Ele não falava nada, só brigava. Mas acho que não avisaram ele." Gilvania acredita que o uso pelo pai possa ter prejudicado a criança, mas especialistas dizem que não há comprovação científica desta hipótese.

A procuradoria em Jiparaná (RO) informou que o ex-marido de Gilvania assinou termo de esclarecimento sobre os riscos da droga, informação negada por Claudia Maximino, da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida.

Alan é muito apegado à mãe, ainda mama no peito, adora água de coco e brinca muito com os irmãos mais velhos. Gilvania vive hoje com o auxílio de uma pensão fornecida pelo governo federal pelos danos físicos para vítimas comprovadas da talidomida. A associação reivindica, no entanto, que todas as vítimas da droga, da primeira, segunda e da terceira geração, sejam indenizadas moralmente pelo Estado brasileiro sob o argumento de descontrole do uso do remédio. Apenas a segunda geração já obteve vitória via Justiça e recebeu, mas os valores foram considerados irrisórios.

DÚVIDA

Maria Vitória, que nasceu em São Luís, morreu por causa de uma malformação cardíaca, após uma corrida desesperada dos pais a um hospital cardiológico de São Paulo. Seu caso foi descoberto porque uma funcionária da unidade de saúde não sabia em qual parte do corpo da criança poderia ser aplicada uma vacina, já que ela tinha encurtamento dos braços. A dúvida chegou a Brasília, e mais uma vez uma equipe de especialistas foi ao local.

A mãe, Deborah Costa Martins, de 33 anos, portadora de hanseníase, diz que tomou a droga sem saber que estava grávida. "Ele perguntou se eu estava grávida, eu não sabia. O médico não fez nenhum exame." A mãe relata ter comunicado o especialista, que trabalhava em hospital público de São Luís, quando soube da gestação. "Ele disse: não vai ter problema. Eu confiei." Maria Vitória morreu com um mês, sequer conseguiu fazer a cirurgia. O médico chegou a visitar a criança, uma vez.

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, responsável pelo caso, informou que há dois meses solicitou o arquivamento à Justiça. "O MPF entendeu que não houve responsabilidade do médico na morte da criança. O médico também receitava anticoncepcional, mas ela negligenciou,viajava para o interior, interrompia o tratamento e em um desses retornos ela já estava perto de ter a filha (...)", afirmou, em nota.

Deborah nega as afirmações. O MPF recomendou, no entanto, que o Hospital Universitário se adequasse ao que foi observado "no que diz respeito a guarda do medicamento". A talidomida foi encontrada em armário sem chave. Também no caso de gêmeos vítimas da droga, no Rio Grande do Sul, a Procuradoria não viu responsabilidade do Estado, mas ainda investiga. Deborah teve outro filho, Lucas, de 2 anos, saudável. Não tem direito a pensão porque a filha morreu.