Prefeitura do Rio pagará até R$ 4,5 mil a aluno com boas notas

Felipe Werneck e Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Beneficiário do prêmio, que procura conter evasão, também terá preferência em estágios

A prefeitura do Rio se comprometeu a pagar até R$ 4,5 mil a estudantes da rede pública que obtiverem conceito muito bom (MB) nos últimos três anos do ensino fundamental. O decreto do prefeito Cesar Maia (DEM) - cujo mandato termina no fim de 2008 - criando o chamado "mérito-escolar" foi publicado ontem, cinco meses após outra decisão polêmica, a ampliação do sistema de ciclos para toda a rede municipal, onde estudam 750 mil alunos. O principal objetivo do bônus é conter a evasão, que chega a 5% no terceiro e último ciclo de formação, segundo a subsecretária de Educação, Rojane Calife Dib - no Rio, o ensino fundamental é composto por três ciclos de três anos. Além do dinheiro, a prefeitura anunciou que "garantirá aos alunos agraciados preferência em estágios nos órgãos municipais, se eles prosseguirem os estudos em cursos profissionais ou superiores". O prêmio varia de 2 a 12 salários mínimos (R$ 760 a R$ 4.560). Os alunos do ciclo final que mantiverem desempenho muito bom no final de cada período (inicial, intermediário e final) terão direito a dois salários mínimos. O bônus será dobrado quando isso ocorrer em todas a disciplinas. Nesse caso, o aluno receberá o diploma de "mérito-máximo-escolar". ?RELAÇÃO MERCENÁRIA? A idéia é vista com desconfiança por educadores, seja por misturar estímulo à aprendizagem com dinheiro, seja pelo perfil de aluno que a medida pode abranger. "Ensinar que a aprendizagem vale a pena pelo retorno financeiro é distorcer o propósito da educação", diz a educadora Sílvia Colello, da Universidade de São Paulo (USP). Já o economista Cláudio Moura e Castro, que foi chefe da Divisão de Política Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não vê problema na recompensa, mas acredita que ela não vai chegar ao aluno pobre. "A classe média que estuda na rede pública e já tem estímulo é que vai ganhar." Segundo ele, a experiência é nova e está começando a ser testada nos EUA, mas mesmo lá gera controvérsias. "A situação do Rio é tão ruim que não sei se partir para o vale tudo é melhor. Me parece uma solução de desespero", declarou. "Quem já tem renda vai acabar sendo privilegiado." Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, a professora Wíria Alcântara avaliou que o decreto estabelece uma "relação mercenária do aluno com a escola". "Isso deseduca o nosso jovem, porque condiciona esforço com premiação financeira." O sindicato também questiona de onde virá o dinheiro. "O Fundo da Educação Básica (Fundeb) não pode ser usado com esse fim." O decreto estabelece que o repasse será feito pela Secretaria de Educação, por meio do banco gestor das contas do município, sem definir a origem da verba. A chefe do Departamento de Didática da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Iris Rodrigues de Oliveira, diz que o projeto tem "caráter monetário". "Quando a gente educa não tem que premiar aquele que se deu bem nem excluir quem se deu mal." A professora ressaltou o risco de o professor ser pressionado. "Se não concede MB (muito bom) e o pai está contando com aquilo, como os alunos vão reagir? Políticas de caráter assistencialista não são produtivas numa escola. E o aluno que precisa de apoio, como será tratado?" "Não vemos nada de mercenário, mas algo salutar. Os telefones da secretaria hoje não pararam porque todos querem saber quando vamos começar", diz a subsecretária. O Ministério da Educação informou que não comentaria a iniciativa do município, "autônomo para tomar decisões".