Políticas sociais avançam mais para idosos do que para crianças

Felipe Werneck e Alexandre Rodrigues - O Estado de S.Paulo

A Síntese de Indicadores Sociais 2007 divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um Brasil cujas condições de vida têm melhorado, mas de forma desigual para os dois extremos etários da sociedade, com mais avanços para idosos que para crianças, adolescentes e jovens. O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), mostra que o País está conseguindo dar mais saúde aos velhos, cuja expectativa de vida aumenta, mas melhora em ritmo muito menor na educação, maior carência da juventude. O avanço é considerado mais lento que o de outros países da América Latina, com economias menores. "Estamos tratando os idosos como em países europeus, sem haver renda para isso, e os jovens como em realidades africanas", analisa Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. "A questão é como manter o sistema no futuro." Para o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a faixa etária foi beneficiada pelo aumento do salário mínimo. "Ela depende da aposentadoria. Qualquer aumento melhora as condições de vida." Entre os jovens, embora os números confirmem a tendência de universalização do ensino fundamental, muitos ainda têm de dividir a sala de aula com o trabalho. E os que trabalham vão menos à escola. O acesso à creche mais que dobrou, mas não alcança nem 20% das crianças de zero a 3 anos. A agravante é que 40,2% das famílias com crianças de 0 a 14 anos têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Na ponta dos idosos, como resultado de políticas sociais mais consistentes, como a expansão previdenciária, o bem-estar chega mais rápido. A parcela de brasileiros com mais de 60 anos subiu de 8,6% em 1996 para 10,2%, mas a representação deles entre os brasileiros mais pobres é de apenas 5,4%. Para Marcelo Néri, da FGV, essa população é mais atraente para políticos por causa do voto. "O País precisa dar o mesmo foco à educação para formar os trabalhadores que sustentarão os benefícios no futuro." O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que quase 20% dos idosos aposentados no Brasil trabalham. Baixos valores das pensões e boas condições de saúde têm levado de volta ao mercado os trabalhadores que já passaram dos 60 anos. Principalmente os homens: 28,9% dos aposentados ainda trabalham. Entre as mulheres, 11,5%. No Nordeste e no Sul, os números são maiores que a média nacional: 24,5% e 27,3%, respectivamente. Somando os aposentados que voltaram à ativa aos idosos que ainda não se aposentaram, a proporção dos que chegam aos 60 no mercado profissional chega a 30,9%. Com isso, os 5,9 milhões de idosos trabalhadores ocupam hoje 4,5% dos postos de trabalho do País. Dessa forma, têm mais condições para viver mais e melhor. Os dados de emprego sugerem ainda que a experiência dos mais velhos costuma ser reconhecida para os cargos de gerência. Entre os trabalhadores que têm a responsabilidade de tomar decisões, 6,3% têm mais de 60 anos. Um termômetro utilizado pelo IBGE para medir a aprovação dos idosos em cargos de liderança foi a eleição de prefeitos com mais de 60 anos: 13% dos eleitos em 2004. RITMO PREOCUPANTE Embora o envelhecimento da população no Brasil seja já um assunto recorrente e uma preocupação constante de dirigentes públicos e pesquisadores, o País ainda não está entre os países com maior proporção de idosos, nem na comparação com outros países latino-americanos. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE agregou à tabulação do tema uma comparação da estimativa feita pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), na qual o Brasil aparece ainda no grupo intermediário do envelhecimento. Enquanto países como Uruguai (17,3%), Argentina (13,8), Cuba (15,4%) e Chile (11,5%) atingiram a casa de dois dígitos na proporção de pessoas com mais de 60 anos, o Brasil, pela estimativa da Cepal, está em 8,7%. A situação brasileira é parecida com a de países como México (7,7%), Peru (7,7%), Panamá (8,7%) e Costa Rica (8,2%). Para os técnicos do IBGE, a estimativa da Cepal, que se refere a 2005, é próxima da definida na PNAD com referência ao ano de 2006: 10,2%. O IBGE também fez estimativas levando em consideração o conceito de terceira idade para países desenvolvidos, que é de maiores de 65 anos. Com esse corte, o porcentual de idosos no Brasil cai para 7,1%. Para o economista Marcelo Néri, da FGV, essa comparação não significa que o Brasil tem uma situação mais confortável em relação ao problema do envelhecimento. Para ele, o preocupante é a velocidade do processo, que tem se mostrado alta no País. Segundo Néri, estudos indicam que o Brasil já tem a maior população idosa absoluta da América Latina e ultrapassará em 2025 todas as outras nações latino-americanas na proporção de habitantes com mais de 60 anos. "Isso talvez seja um agravante porque todas as decisões sobre os benefícios que estamos tomando hoje terão de ser estendidas a uma parcela da população ainda maior. As leis não permitem a redução do rendimento das pessoas. A tendência atual é de subida na proporção da Previdência no PIB", diz.