Plano para mudança climática vai atrasar

Cristina Amorim - O Estado de S.Paulo

Estratégia, ainda não divulgada, só sai em novembro

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deveria sair em 30 de abril, deve ser lançado apenas em novembro, às vésperas da próxima Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), diz a nova secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn Ribeiro. Suzana, cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que participou do último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), substitui a também cientista Thelma Krug, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a nova secretária, a demora deve-se "ao processo muito democrático e participativo" de formulação do plano. O Greenpeace preocupa-se com a demora. Segundo Luís Piva, coordenador da campanha de clima da organização, o conteúdo do plano ainda não foi apresentado a representantes da sociedade que integraram reuniões preparatórias. Segundo o diretor do Greenpeace, Marcelo Furtado, a apresentação prévia é fundamental. "Saindo em novembro, não dá tempo para consultas públicas. E a sociedade precisa fazer parte do processo, porque vai ajudar a colocar o plano em prática", afirma. O País é um dos principais emissores mundiais de gases do efeito estufa, principalmente por causa do desmatamento e das queimadas. A idéia do ministério é apresentar o plano em Poznan, na Polônia, onde acontece em dezembro a Conferência do Clima. China e Índia, países emergentes e grandes emissores como o Brasil, já desenham seus próprios planos. "E a Argentina já apresentou três versões", diz o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, Fabio Feldmann. "O tema tem de entrar na agenda. Um mapa de vulnerabilidades é urgente", afirma. "Conhecer e preparar-se para o impacto no ciclo hidrológico, por exemplo, é um processo que leva dez anos", alerta. 4 EIXOS E NENHUMA META De acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima, já encaminhada ao Congresso, o plano será composto de quatro eixos: mitigação; vulnerabilidade, impacto e adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e capacitação e divulgação - divisão proposta no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Uma demanda antiga do fórum e de outros segmentos da sociedade, contudo, não será suprida. "Não haverá metas por setor e sim propostas de processos mais eficientes", diz Suzana. Isso significa que o País não assume o compromisso de reduzir a taxa de desmatamento e, por conseqüência, suas emissões de gases-estufa. Tal posição é historicamente defendida pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores. Para Feldmann, "o Brasil tem de começar a pensar em metas porque elas são indutoras para criar competitividade". Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, acredita que o País pode se beneficiar do desmatamento evitado, que geraria créditos pelas árvores não cortadas. "O Brasil só tem uma chance de cumprir sua parte no controle das mudanças climáticas: pela redução do desmatamento." DIVERGÊNCIA Enquanto o Executivo caminha em uma direção, o Legislativo vai em outra. O relatório final da Comissão Mista que trata o tema recomenda metas nacionais voluntárias para diferentes setores. Além disso, indica que, apesar de países em desenvolvimento não terem a obrigação de seguir esse caminho, "seria mais fácil arrecadar recursos estrangeiros se o Brasil assumisse metas de diminuição do desmatamento perante a comunidade internacional". O presidente da comissão, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), espera que o trabalho seja incorporado no plano do Executivo. "Se quiserem fazer coisas separadas, será contraprodutivo", diz. "Agora vamos para a execução (das sugestões do relatório). Cabe também ao Executivo sair do marasmo e partir para o investimento."