Planalto discute ações para regular financiamento

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

O governo promoveu ontem mais uma reunião para tentar encontrar medidas mais rigorosas que evitem que bancos oficiais e privados financiem qualquer projeto de quem desmatou na Amazônia. Duas outras reuniões ainda serão realizadas pela área técnica do governo. Até abril, o Planalto espera ter em mãos um banco de dados à disposição das instituições financeiras para que elas possam consultar em tempo real e verificar de fato se quem pede o empréstimo cometeu ilegalidades.Uma das medidas que o governo quer baixar para aumentar o rigor na concessão de crédito agrícola é aprovação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional que obrigaria instituições financeiras a pedir a comprovação de que o produtor rural não desmata além do permitido por lei. Regras impedindo o financiamento para quem desmata já existem desde 1981. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a intenção do governo é "dar mais efetividade" às regras existentes, com novas e mais consistentes ferramentas de controle. "Nenhum tipo de financiamento será dado para atividades ilegais ou qualquer tipo de apoio a práticas que levem ao uso insustentável de qualquer atividade econômica na Amazônia" , declarou Marina, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Planalto. "As áreas que forem desmatadas ilegalmente serão embargadas, não poderão comercializar a produção; quem comprar, ou transportar, estará sendo contraventor solidário com aquele que desmatou ilegalmente."Na reunião, o presidente Lula comentou que considera um erro financiar produtores que estimulam o desmatamento ilegal. "Não é correto a gente ficar financiando coisas que depois nos dão um prejuízo enorme nacional e internacionalmente", afirmou o presidente. "Quem for financiado pelos bancos terá de cumprir a reserva legal e um desmatamento feito de acordo com a regra", disse Marina.Também participaram da reunião o secretário-executivo do MMA, José Paulo Capobianco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e presidente de bancos públicos.