Para tentar conter crise, governo libera R$ 1,2 bi para reajustar o SUS

Carmen Pompeu, Ricardo Rodrigues e Tiago Décimo - O Estado de S.Paulo

Aumento médio para cerca de mil procedimentos será de 30%; em Maceió, grevistas invadem pronto-socorro

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, em Fortaleza, um aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa um investimento adicional de R$ 1,2 bilhão - primeira parcela dos R$ 2 bilhões anunciados para o setor em agosto, por Temporão e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Temporão, porém, admitiu que a medida não corrige defasagens. O anúncio foi feito no mesmo dia em que servidores invadiram um pronto-socorro em Maceió, para denunciar o atendimento precário. As diárias para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), por exemplo, tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 e R$ 363. Temporão também divulgou reajuste no teto per capita repassado pelo SUS aos Estados e municípios, variando entre 13% e 40%. O Estado do Ceará, que recebia per capita/ano R$ 81,72, passa a receber R$ 107,30 - aumento de 31%. Os reajustes são retroativos a setembro. Entre 1994 e 2002, a tabela do SUS sofreu defasagem de 110%, conforme o Ministério da Saúde. O impacto das medidas no Orçamento de 2008 será de R$ 3,6 bilhões, disse Temporão. ?SEM CPMF, APAGA TUDO? Mas para garantir esses recursos, avisou o ministro, será preciso aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É inconcebível pensar nessa hipótese", afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto não vir a ser prorrogado. "Se não tiver (a CPMF), apaga tudo o que eu disse aqui", comentou. Segundo cálculos do ministério, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais passem a receber R$ 2 mil a R$ 2,4 mil por mês. Um dos principais itens que foram reajustados foi a consulta médica, com aumento de 32,4%, passando agora para R$ 10. AUMENTO INÓCUO Os cirurgiões cardiovasculares do Ceará, em greve há mais de dois meses, terão um aumento de 24% nos procedimentos, mais 30% nos honorários. O diretor da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado, Haroldo Brasil, avaliou como "inócuo" o aumento. A categoria quer que Estado e municípios complementem o valor, para que chegue a R$ 35. De acordo com Brasil, uma consulta particular custa em média de R$ 150 a R$ 180. "Alguns procedimentos, infelizmente, continuam defasados. Mas essa é a primeira vez que o governo federal apresenta uma resposta na questão da tabela. Estamos apenas começando esse processo de correção", admitiu o ministro. Ainda nesta semana, Temporão vai visitar outros cinco Estados nordestinos: Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Bahia. INVASÃO Em Maceió, servidores de nível médio e de algumas categorias de nível superior da rede de saúde pública de Alagoas, em greve há mais de um mês, invadiram ontem pela manhã a Unidade de Emergência Armando Lages, principal pronto-socorro do Estado, no bairro do Trapiche da Barra. "Foi uma ocupação pacífica, com o objetivo de abrir as portas da Unidade de Emergência para mostrar as péssimas condições de trabalho a que estamos submetidos no dia-a-dia e a situação de abandono de pacientes à espera de atendimento", afirmou Benedito Alexandre, um dos coordenadores do Movimento Unificado da Saúde. Dentro do hospital, pacientes pelo chão, deitados em colchonetes, sentados em cadeiras de rodas, aguardando atendimento em macas pelos corredores, além de equipamentos quebrados e lençóis sujos amontoados pelos cantos. No final da manhã, os servidores desocuparam a Unidade de Emergência, mas ficaram de voltar para novas manifestações. Eles afirmaram que postos de saúde e ambulatórios continuarão fechados. ?DESCONFORTÁVEL? Em crise desde quinta-feira, quando teve a entrada trancada por causa da superlotação, o Hospital Geral Roberto Santos, onde fica a segunda maior ala de emergência da Bahia, em Salvador, com 75 leitos, mantém desde então uma política de restrição de admissão de novos pacientes. Segundo um dos diretores médicos da unidade, Carlos Gomes, porém, a situação melhorou. "Hoje (ontem), chegamos a 105 pacientes", conta. "Ainda é uma quantidade desconfortável, mas muito melhor do que na última quinta-feira." Na data, a emergência chegou a reunir 153 pacientes, mais que o dobro da capacidade. REAJUSTES 70% é o índice máximo de aumento de diárias para UTIs R$ 3,6 bi é o impacto das medidas anunciadas ontem sobre o Orçamento de 2008 110% é a defasagem da tabela do SUS de 1994 a 2002