Países sinalizam acordo sobre patente da vacina da gripe suína

Jamil Chade e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

Pressionados, EUA e UE aceitam liberar acesso desde que laboratório seja ligado à OMS

Pressionados pelo Brasil, por outros países e pela possibilidade de pandemia de gripe suína, Estados Unidos e Europa sinalizaram disposição de fechar um acordo sobre a patente do vírus A(H1N1) e de vacinas, garantindo acesso dos países em desenvolvimento aos novos produtos. Acompanhe o noticiário sobre a epidemia Pelo novo acordo, todos os vírus ou vacinas produzidos como resultado de compartilhamento de amostras pelos laboratórios credenciados pela OMS estarão livres de patentes. Assim, os países atingidos podem ter acesso a amostras para produzir localmente os remédios. Mas os emergentes também tiveram de ceder: toda a produção de vacinas por parte de empresas privadas que não tenha saído da rede de laboratórios da OMS teria o direito de ser registrada com patentes. Para que haja um acordo final, os governos precisam se entender sobre a linguagem do tratado para evitar mal-entendidos. Hoje, uma segunda reunião será promovida. Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que o A(H1N1) não é tão agressivo quanto o vírus de 1918, que provocou a chamada gripe espanhola e matou à época 40 milhões de pessoas. Mas ressaltou que os países pobres serão mais vulneráveis e que os sistemas de saúde podem sofrer se não contarem com recursos. A OMS contava 5,7 mil casos da gripe suína em 33 países, com 61 mortos. Nos EUA, os casos superam 3 mil e a entidade admite que muitos mais sequer estão sendo registrados. Hoje, a organização se reúne com empresas farmacêuticas para definir se serão ou não produzidas vacinas para a gripe suína. Mas isso pode causar queda na produção de vacinas para a gripe sazonal, que mata entre 250 mil e 500 mil pessoas por ano. O Estado apurou que governos dos países ricos passaram a adotar posição conciliatória em relação ao registro de patentes do vírus e vacina. Brasil, EUA, Indonésia, UE iniciaram a fase final das negociações. A esperança é de que o acordo esteja pronto até o início da semana. HISTÓRICO A crise explodiu há dois anos, quando a Indonésia acusou a OMS de criar um sistema injusto. O país havia sido obrigado a fornecer amostras do vírus da gripe aviária à entidade, que os repassou para os laboratórios credenciados. Mas esses laboratórios repassaram a empresas privadas nos EUA e Europa, que patentearam o vírus e a vacina criada a partir dele. A ira do governo da Indonésia ficou explícita quando as empresas tentaram vender de volta a vacina ao país que havia fornecido a matéria-prima. O sistema de compartilhamento de vírus foi colocado em questão. A OMS também aprovou ontem o registro de um genérico que poderia ser usado contra a nova gripe. O antiviral é produzido na Índia e representa um rompimento ao controle de mercado estabelecido pela Roche nos últimos anos, com a comercialização do Tamiflu. No Brasil, laboratórios públicos vão passar a produzir industrialmente o Tamiflu. O acordo, acertado em reunião entre Roche e Ministério da Saúde, vai permitir que o País possa encapsular e acondicionar 9 mil quilos do princípio ativo. Além da demanda interna, o medicamento pode ser distribuído para o Mercosul. A produção, porém, só será feita caso haja um aumento significativo de casos. Ontem, o cientista australiano Andrew Gibbs disse que estuda a eventualidade de o A(H1N1) ter surgido de erro em experimentos em laboratórios, com vazamento de amostra. Segundo ele, a rapidez da mutação do vírus não seria normal e dificilmente ocorreria em porco. A OMS diz que é cedo para dizer como surgiu.