Países adiam plano de acesso a medicamentos para 2008

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Brasil comemora resultado de reunião da OMS porque proposta favorável aos Estados Unidos não prevaleceu

A comunidade internacional não consegue fechar uma estratégia global para o acesso a remédios e adiou para 2008 um plano que estabelecerá um equilíbrio entre as regras de proteção de patentes e a obrigação de governos em garantir saúde às suas populações. O Brasil e ativistas, porém, comemoraram os resultados da reunião na sede das Nações Unidas (ONU) ontem, já que impediu que uma proposta mais favorável aos interesses americanos e das indústrias farmacêuticas acabasse prevalecendo. As multinacionais ainda atacaram ontem o Brasil, insinuando que as propostas do governo são "ideológicas e teóricas".A reunião organizada pela ONU envolveu 140 países, mas terminou sem a aprovação de uma estratégia diante das divergências entre os países ricos e pobres. Para Michel Lotrowska, da entidade Médicos Sem Fronteira, a reunião foi concluída com a sensação de que alguns governos não mais permitirão que a atual estrutura de patentes e financiamento de pesquisa seja mantida como está.O processo de elaboração de uma estratégia internacional de acesso a remédios começou a ser debatido em 2003 e, pelo cronograma, deveria estar concluído no final deste ano. O problema é que a última proposta feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) era vista pelos países em desenvolvimento como uma tentativa de atender apenas aos interesses das grandes multinacionais.O Brasil então propôs um novo texto, que previa o fim de cláusulas de patentes em acordos bilaterais e a criação de mecanismos para financiar remédios contra doenças negligenciadas. Um dos problemas hoje é que doenças que atingem apenas populações pobres não conseguem atrair o interesse das grandes multinacionais para o desenvolvimento de novos tratamentos, já que os lucros nessa área são mínimos.O texto ainda pedia regras para garantir a total flexibilidade nas leis de propriedade intelectual para que um governo possa distribuir remédios genéricos. A proposta brasileira foi apoiada por uma série de países emergentes. Mas sofreu um forte lobby do governo americano e indústrias, que pediram para cada um dos países latino-americanos que retirassem seu apoio ao Brasil.O governo brasileiro admite que até agora não conseguiu a aprovação de sua proposta. Mas pelo menos impediu que a estratégia original da OMS acabasse se transformando no plano final de acesso a remédios e de financiamento de novas pesquisas. Em um comunicado, a agencia de Saúde da ONU admitiu que a negociação desta semana foi "histórica". Já as empresas multinacionais não escondiam sua frustração. "Estamos todos desapontados. Precisamos de soluções pragmáticas, sustentáveis e precisas", afirmou Harvey Bale, diretor da Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas.