Países adiam plano de acesso a medicamentos para 2008

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Brasil comemora resultado de reunião da OMS porque proposta favorável aos Estados Unidos não prevaleceu

A comunidade internacional não consegue fechar uma estratégia global para o acesso a remédios e adiou para 2008 um plano que estabelecerá um equilíbrio entre as regras de proteção de patentes e a obrigação de governos em garantir saúde às suas populações. O Brasil e ativistas, porém, comemoraram os resultados da reunião na sede das Nações Unidas (ONU) ontem, já que impediu que uma proposta mais favorável aos interesses americanos e das indústrias farmacêuticas acabasse prevalecendo. As multinacionais ainda atacaram ontem o Brasil, insinuando que as propostas do governo são "ideológicas e teóricas". A reunião organizada pela ONU envolveu 140 países, mas terminou sem a aprovação de uma estratégia diante das divergências entre os países ricos e pobres. Para Michel Lotrowska, da entidade Médicos Sem Fronteira, a reunião foi concluída com a sensação de que alguns governos não mais permitirão que a atual estrutura de patentes e financiamento de pesquisa seja mantida como está. O processo de elaboração de uma estratégia internacional de acesso a remédios começou a ser debatido em 2003 e, pelo cronograma, deveria estar concluído no final deste ano. O problema é que a última proposta feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) era vista pelos países em desenvolvimento como uma tentativa de atender apenas aos interesses das grandes multinacionais. O Brasil então propôs um novo texto, que previa o fim de cláusulas de patentes em acordos bilaterais e a criação de mecanismos para financiar remédios contra doenças negligenciadas. Um dos problemas hoje é que doenças que atingem apenas populações pobres não conseguem atrair o interesse das grandes multinacionais para o desenvolvimento de novos tratamentos, já que os lucros nessa área são mínimos. O texto ainda pedia regras para garantir a total flexibilidade nas leis de propriedade intelectual para que um governo possa distribuir remédios genéricos. A proposta brasileira foi apoiada por uma série de países emergentes. Mas sofreu um forte lobby do governo americano e indústrias, que pediram para cada um dos países latino-americanos que retirassem seu apoio ao Brasil. O governo brasileiro admite que até agora não conseguiu a aprovação de sua proposta. Mas pelo menos impediu que a estratégia original da OMS acabasse se transformando no plano final de acesso a remédios e de financiamento de novas pesquisas. Em um comunicado, a agencia de Saúde da ONU admitiu que a negociação desta semana foi "histórica". Já as empresas multinacionais não escondiam sua frustração. "Estamos todos desapontados. Precisamos de soluções pragmáticas, sustentáveis e precisas", afirmou Harvey Bale, diretor da Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas.