País terá registro de estudos clínicos com voluntários

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Objetivo é evitar omissão de resultados que contrariem financiadores de pesquisa com remédio, vacina e outros

Uma nova ferramenta para dar transparência às pesquisas científicas feitas com pacientes voluntários deve começar a ser usada no País. O Ministério da Saúde, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz e a Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), pretende lançar no segundo semestre o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac), uma plataforma com informações básicas sobre os estudos, que poderão ser consultadas tanto pela população como por cientistas. O sistema, inspirado no Registro de Ensaios Clínicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como principal objetivo evitar que pesquisas caiam em uma espécie de "buraco negro" de informações, algo comum sobretudo quando o resultado do trabalho é prejudicial aos interesses de quem financiou o estudo. Para fazer o projeto, deverão ser investidos R$ 350 mil. Outros R$ 500 mil anuais serão necessários para manter as plataformas em operação. A ideia é que o projeto brasileiro seja referência na América Latina. "Até pouco tempo, somente pesquisas com conclusões positivas para fabricantes de medicamentos, testes ou tratamentos eram divulgadas. As com resultado pouco favoráveis eram guardadas no fundo da gaveta", afirma o diretor da Bireme, Abel Packer. Para evitar essa prática, revistas especializadas passaram a publicar somente pesquisas que apresentassem registro. "Hoje já existem bases de dados internacionais. Com a rede nacional, a tendência é de que centros brasileiros passem a fazer o registro", completou. O Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos será coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. "A expectativa é de que, com o Rebrac, ensaios clínicos sejam instrumento da ciência, do conhecimento científico, não estratégia de marketing", disse o secretário Reinaldo Guimarães. Ele lembra que a publicação das pesquisas nas revistas especializadas hoje é usada como uma das principais formas de promoção de medicamentos e terapias, sobretudo entre a classe médica. "Uma vez publicado o estudo, ele passa a ser reproduzido e distribuído para profissionais." Essa prática de marketing não deverá ser reduzida, mas haverá o contraponto: mecanismos para saber, por exemplo, quantas e quais pesquisas foram interrompidas. "Não pega bem para um coordenador de pesquisa interromper estudos sem dizer a razão, sobretudo se isso ocorre de forma sistemática", diz Packer. Os registros têm de ser feitos antes de a pesquisa ter início. "Assim, afasta-se o risco de o centro tornar público somente o estudo cujo resultado for conveniente", justifica Packer. Atualmente, para uma pesquisa poder ser realizada no País, é preciso o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A ideia é fazer com que dados enviados para a Conep sejam partilhados com a rede que será criada. A diferença, no entanto, é que os centros forneçam ao Rebrac informações durante o desenrolar da pesquisa. O relatório será padronizado, com cerca de 20 informações, que vão desde a substância a ser pesquisada e o número de pacientes envolvidos no trabalho até dados mais particulares. A periodicidade de atualização dos dados não foi definida. O vice-presidente de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, José da Rocha Carvalheiro, acompanha a criação do sistema desde 2004. Na época, a polêmica girava em torno de efeitos colaterais provocados por um medicamento anti-inflamatório e por outro remédio antiacne, que teriam sido constatados durante os estudos clínicos, mas omitidos por fabricantes. Pouco tempo depois, em um encontro de ministros da Saúde, em 2005, teria sido acertada a criação de um registro da OMS. Até o momento, nove países têm registros como o que o Brasil pretende criar. PAÍSES COM REGISTRO Grã-Bretanha China Índia Japão Austrália Irã Holanda Sri Lanka Alemanha