País registra recorde de apreensão de medicamentos falsificados

Elvis Pereira, JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

Só no 1.º semestre foram localizadas 316 t de remédio pirata; além de camelô, farmácia também é ponto de venda

O Brasil registrou neste ano um recorde de apreensões de remédios falsificados. Somente no primeiro semestre, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas desses medicamentos. No ano passado, foram 45,5 toneladas. Dois fatores contribuíram para esse cenário - o crescimento da ação de quadrilhas e o reforço na fiscalização, principalmente na fronteira e contra laboratórios ilegais.

A maior parte dos lotes apreendidos é de produtos contra disfunção erétil, analgésicos e anti-inflamatórios. Eles colocam em risco a saúde da população porque podem não fazer efeito e por conter doses erradas de matéria-prima (mais informações nesta página).

A comercialização, que era feita por camelôs e via internet, agora também está migrando para farmácias e drogarias, segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto. O chefe de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, também confirma a nova tendência e diz que, com essa mudança, tornou-se mais difícil eliminar esse comércio.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado (CRF-SP), que participou de blitze da Polícia Federal neste ano, afirma que já abriu processos éticos contra farmacêuticos flagrados vendendo remédios piratas. "Percebemos que são estabelecimentos pequenos, alguns até sem alvará de funcionamento. O consumidor tem de procurar comprar sempre em estabelecimentos idôneos", diz Marcelo Polacow, vice-presidente do CRF.

Os remédios piratas - definição que engloba os produzidos sem permissão da Vigilância Sanitária, os contrabandeados e os falsificados - garantem altos ganhos aos envolvidos na comercialização em decorrência do baixo custo de produção, transporte e distribuição. Para fabricá-los, geralmente basta farinha, prensa e embalagem. Ao chegar aos centros urbanos, como São Paulo e Rio, o produto é armazenado em depósitos.

DIFERENÇAS

Uma das formas de identificar o medicamento falsificado é por meio da embalagem, que deve ter data de validade, número do lote e nome do farmacêutico responsável. Além de representar um problema de saúde pública, o comércio ilegal tornou-se uma questão de segurança. "Em cada dez apreensões de armas e drogas duas têm medicamentos falsificados", afirma Bezerra. "Passamos a ter quadrilhas que começaram a ver neste tipo de crime uma possibilidade de lucro excessivo."

Os medicamentos trazidos do exterior entram principalmente pela fronteira com o Paraguai. "As pessoas fazem o transbordo utilizando pequenas embarcações no Lago Itaipu (PR) e descarregam no lado brasileiro", disse o delegado da PF José Moura. "Dali, os remédios são levados para a montagem das caixas e, depois, despachados para o resto do País."

O delegado considera a região da Tríplice Fronteira a mais preocupante. "Porque é rota não só para medicamento, como para agrotóxico, armas, drogas. É uma entrada que precisa de mais atenção." De acordo com Moura, outro ponto onde a fiscalização necessita ser reforçada é nos portos.

Os remédios também desembarcam no País nos aeroportos. Em 2007, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, aparecia em primeiro lugar no ranking de apreensões da Receita Federal. No ano passado, o Galeão, no Rio, surgia em segundo lugar.

Para tentar conter a venda de remédios ilegais, está em fase de teste um sistema de rastreabilidade. O projeto, resultado de uma parceria da Anvisa com o setor farmacêutico, consiste na impressão de um código especial na embalagem do medicamento. Um mesmo código trará o nome do laboratório, para qual distribuidora ele vendeu seu produto e para qual farmácia a distribuidora o repassou. "O consumidor poderá em casa ou na própria farmácia - em um leitor semelhante àquele dos supermercados - saber a fábrica e os pontos de distribuição e de venda do medicamento", afirma Barreto.

O gerente de assuntos econômicos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Marcelo Liebhardt, diz que a medida permitirá ainda combater o desvio de carga. "Estamos esperando a regulamentação da Anvisa."

COLABOROU FÁBIO MAZZITELLI