País integrará grupo da OMS de inspeção de antiaids

Objetivo é pré-qualificar laboratórios que possam vender remédios a preços mais baixos

A partir do próximo ano, o Brasil fará parte de uma comissão da Organização Mundial da Saúde (OMS) para analisar os países produtores de medicamentos anti-retrovirais. Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representarão o País, em parceria com outras agências. O objetivo da OMS é pré-qualificar os laboratórios aptos a vender os medicamentos - utilizados para o tratamento do HIV - a preços mais baixos para os países em desenvolvimento. O órgão distribui anti-retrovirais para nove países da América Latina e do Caribe e a pré-qualificação é a chancela para que os laboratórios possam, além de produzir, vender para outros países. Nesse processo, cinco laboratórios indianos serão os primeiros a receber a missão internacional, já em janeiro. "Pretendemos melhorar as condições de concorrência no mercado internacional", diz o representante da OMS no Brasil, James Fitzgerald. LABORATÓRIOS BRASILEIROS Ainda no primeiro trimestre de 2008, os laboratórios oficiais brasileiros também passarão pelo processo de pré-qualificação. Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafep), Farmanguinhos (no Rio), Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) e Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Minas, receberão os técnicos da equipe internacional. "É um programa importante para promover o acesso a medicamentos de qualidade", afirma Fitzgerald. Para o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, a pré-qualificação dos laboratórios públicos permitirá o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional. "Ao desenvolvermos essa indústria, damos capacidade para que ela trabalhe também na formulação de novos medicamentos", diz. Antes de ser convidado pela OMS para fazer parte dessa comissão, um termo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) já garantia ao Brasil o acesso a informações sobre a rotina de inspeções da equipe do órgão em laboratórios de remédios genéricos. De 2003 a 2007, a Anvisa realizou 90 inspeções internacionais. As visitas foram feitas a pedido de farmacêuticas estrangeiras que desejavam obter o registro de seus medicamentos genéricos ou similares no Brasil. EFAVIRENZ Em maio, o governo brasileiro anunciou pela primeira vez o licenciamento compulsório de um medicamento, o anti-retroviral Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp & Dome. O remédio faz parte do coquetel oferecido a 180 mil portadores de HIV. Desses, cerca de 75 mil usam-no em seus esquemas terapêuticos. Para garantir a continuidade do tratamento, o Ministério da Saúde entrou em contato com o Unicef e a Opas para agilizar o processo de compra do produto de duas empresas indianas. A mudança proporcionou uma economia de cerca de US$ 30,6 milhões para o Programa Antiaids do Ministério da Saúde.