Cursos de mestrados e doutorado sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e com avaliação ruim da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm até 31 de outubro para apresentar novas informações para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Duração, estrutura curricular e titulação dos docentes estão entre os itens que devem ser obrigatoriamente informados pelas instituições.