ONG vai questionar preço do Efavirenz

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Valor do genérico feito no País será 27% maior que o do indiano

A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) vai pedir esclarecimentos à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o preço que será cobrado pelo genérico do Efavirenz, usado para o tratamento de aids. Anteontem, o laboratório Farmanguinhos, responsável pela produção, informou que cada unidade do remédio custará R$ 1,35, preço 27,4% mais caro do que o genérico comprado do laboratório indiano Ranbaxy. Se a substituição do genérico indiano pelo brasileiro fosse total, em um ano, essa diferença representaria R$ 8,76 milhões a mais no orçamento do Programa Nacional de DST-Aids. No entanto, o impacto deverá ser menor. A Fiocruz deverá fornecer 15 dos 30 milhões de comprimidos distribuídos anualmente no programa. "É compreensível que, com a estrutura hoje existente da indústria brasileira, o produto nacional custe mais caro. Mas é preciso buscar preços mais competitivos", afirmou Renata Reis, integrante da Abia. "O melhor dos mundos seria termos um preço competitivo com o genérico indiano. Sabemos que isso não é possível a curto prazo. Mas isso não reduz a necessidade de buscarmos preços mais baixos: esse sempre foi o objetivo básico de toda a luta pelo licenciamento compulsório", completou Renata. Integrante da Conectas Direitos Humanos, Marcela Cristina Fogaça Vieira, pensa o mesmo. "A luta sempre foi para garantir o acesso a medicamentos. E, para isso, preço baixo é imprescindível." Por e-mail, a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, afirmou que, a longo prazo, há perspectiva de redução do preço do genérico produzido no Brasil. Ela observa, no entanto, que é preciso avaliar outros fatores como "o impacto da crise econômica mundial nos insumos necessários à produção da matéria-prima". A coordenadora atribui o preço mais caro do antirretroviral brasileiro a três fatores. Primeiro, a produção indiana farmacêutica é em grande escala, o que reduz o preço do produto acabado. Em segundo lugar, os custos de mão-de-obra são menores e, por fim, ela cita a existência de subsídios do governo indiano para exportação de medicamentos. O Efavirenz teve o licenciamento compulsório decretado em maio de 2007, depois de um longo processo de negociação entre governo e a indústria detentora da patente, a Merck. A medida, apoiada por organizações não-governamentais, tinha como objetivo maior reduzir o preço na aquisição do medicamento. Na época, o preço unitário do remédio de patente era US$ 1,5.