Na rede municipal de Belo Horizonte, só concursados

EDUARDO KATTAH - O Estado de S.Paulo

Desde 1995, apenas professores concursados fazem parte do quadro de docentes da rede municipal de ensino em Belo Horizonte (MG). A lei orgânica do município diz que não se aplica ao magistério os procedimentos para a contratação de profissionais temporários. A situação é classificada como "ímpar no Brasil" pelo secretário municipal adjunto da Educação, Afonso Celso Renan Barbosa. Para substituir em caráter emergencial professores que se licenciam ou precisam se afastar, há outra lei que permite que o docente efetivo dobre sua carga horária. Ele pode substituir - na mesma escola ou em outras unidades da rede - o colega e recebe o dobro do salário. "Conseguimos controlar a qualidade do quadro de docente. Praticamente todos têm nível superior, mas, por outro lado, nos dá um aperto danado", diz Barbosa. Segundo ele, é preciso fazer "um concurso atrás do outro" e trabalhar com planejamento. A rede de Belo Horizonte tem 10.448 professores. O salário inicial é de R$ 1.473. Barbosa admite que há situações em que faltam professores substitutos e, em casos extremos, a carga horária precisa ser reposta durante as férias. Na rede estadual, Minas é a campeã no País em índice de temporários.