Nº de fumantes pode cair 4% com alta de imposto

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

Aumento do preço do cigarro é comemorado na área de saúde; efeito, no entanto, não é imediato nem linear

O aumento do imposto sobre cigarros anunciado anteontem pelo governo tem potencial para reduzir a médio prazo em até 4% o número de fumantes no País. A informação é da coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Tânia Cavalcanti. A estimativa é feita com base em estudos do Banco Mundial que relacionam o aumento de preço com a queda do número de dependentes."Se os fabricantes repassarem integralmente o aumento para o preço dos cigarros, podemos assistir a uma redução que chega a esse porcentual", diz. Esse efeito, no entanto, não é imediato nem linear. De acordo com Tânia, é preciso, cuidar, por exemplo, para que não haja aumento do contrabando do cigarro e para que políticas preventivas sejam mantidas.Elevar o preço dos cigarros é uma das medidas consideradas mais eficientes para combater o tabagismo, dizem especialistas. A estratégia, preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao mesmo tempo evita o ingresso de jovens ao tabagismo e desestimula o consumo do produto entre os mais pobres - grupo mais vulnerável à indústria do cigarro. Apesar dos argumentos de especialistas em saúde, o cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. A resistência do governo em elevar os tributos era atribuída ao receio de que, para escapar do aumento de preços, a população passasse a consumir cigarros contrabandeados. Um estudo do economista Roberto Iglesias para a Aliança do Controle de Tabagismo desmente essa tese. O trabalho mostra que o preço do cigarro brasileiro caiu 20% entre 1993 e julho de 2007. A redução, no entanto, não provocou queda do comércio ilegal. "Contrabando se combate com fiscalização, não com preço baixo." Com a elevação da carga tributária sobre cigarros, anunciada anteontem, os preços devem ficar entre 20% e 25% mais caros. Há mais de um ano, um grupo de organizações não-governamentais e de especialistas ligados à luta antitabagista insiste que o governo altere a cobrança de tributos. A crise econômica ajudou a atender o pedido."Ela veio para ajudar a economia, mas ajuda a saúde também", afirmou Tânia. A coordenadora, porém, diz que esse aumento tem de ser feito de forma constante. "Caso contrário, o efeito nos preços será amortecido com os efeitos de outros reajustes." Iglesias diz ter ficado satisfeito com a medida. Para ele, é preciso que numa segunda etapa haja mudança na forma da cobrança de tributos. O grupo defende que a cobrança seja calculada de acordo com o preço do cigarro. Hoje, há categorias estabelecidas de acordo com a apresentação do produto.Para cada uma, é cobrado um valor fixo de imposto. O modelo atual, além de prejudicar pequenas empresas, torna necessário o reajuste constante. Para mudar a política, porém, seria necessário aprovar lei, algo mais demorado. Iglesias diz esperar que essa etapa seja levada adiante. O último aumento do imposto de cigarro foi em 2007. Levantamento feito pelo Sistema de Vigilância de Fatores para Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, mostra que, em 2008, 16,4% da população do País era fumante. O índice é bem inferior ao apresentado nos anos 1990, quando 35% da população fumava. "No período, houve a restrição da propaganda, avisos de advertência nos maços, ampliação das áreas restritas de fumantes", diz Tânia. Além do aumento de preços, ela acredita ser imprescindível a aprovação do projeto sobre fumódromos. Em São Paulo, o projeto que veta fumódromo foi discutido ontem.