Mundo negocia acordo pós-2012

Giovana Girardi - O Estado de S.Paulo

Liderados por um brasileiro, diplomatas tentam chegar a um consenso sobre os termos que vão compor o novo guia para o mundo evitar as mudanças climáticas mais dramáticas

Ao mesmo tempo em que países e empresas correm para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto - cortando, comprando e compensando as emissões de gases-estufa -, diplomatas de 190 países, além de representantes da União Européia, já trabalham nas negociações do acordo que vai substituí-lo a partir de 2013. Mas, se estabelecer uma meta de 5,2% já foi difícil, que dirá emplacar um novo tratado que adote reduções bem mais polpudas em um cenário em que as emissões globais só fizeram subir desde 1990. Liderados pelo brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, os negociadores vão se encontrar quatro vezes ao longo deste ano para encaminhar o debate em torno do chamado Mapa do Caminho de Bali - as diretrizes para um novo regime político acordadas no ano passado na Indonésia. Trata-se na verdade de uma espécie de indicativo de intenções que tem como principal mensagem a aceitação dos países de que o mundo todo tem de adotar ações de mitigação "mensuráveis, reportáveis e verificáveis". Mas nada muito concreto. Antes da primeira reunião, em abril, Figueiredo declarou à imprensa que tinha pressa em tentar começar a rascunhar neste ano o texto do novo acordo. Considera-se que 2009 é o prazo limite para que os novos termos sejam estabelecidos a ponto de entrarem em vigor já em 2013. Nesta semana ocorre em Bonn (Alemanha) o segundo encontro. "No plano de ação de Bali se estabelecia que apenas faríamos o plano de trabalho (estabelecer cronogramas etc), mas é pouco. Estou lutando para tentar o maior progresso possível - ao menos identificar ações eficazes de combate ao clima", disse ao Estado. "Ainda não existe consenso sobre muitas questões, então estamos num processo de fortalecimento da confiança, de tentar entender melhor as posições uns dos outros e de esclarecer os temas do plano de ação." O mapa estabelece quatro eixos que devem constar no novo acordo: redução das emissões, adaptação, financiamento dos países em desenvolvimento e transferência de tecnologia. DESMATAMENTO EM FOCO Um assunto particularmente sensível ao Brasil deve ganhar mais destaque no terceiro encontro do grupo, em agosto, em Acra (Gana). É quando Figueiredo pretende criar um grupo de trabalho específico para discutir a inclusão da redução das emissões por desmatamento no acordo. Na conferência do clima, em Bali, no fim de 2007, o Brasil tentou emplacar a criação de um fundo global voluntário que financiasse estratégias para a redução do desmatamento, mas a questão ficou em aberto. Agora o diplomata brasileiro pretende emplacar a questão. "Há sinais inequívocos de interesse nesse tema." O governo acredita que essa é a melhor maneira de diminuir suas emissões, uma vez que o corte e a queima da vegetação libera na atmosfera o carbono que até então estava retido na forma de biomassa (folhas, tronco, raízes). O País, no entanto, continua relutante em transformar a floresta em pé em créditos de carbono, como outros países com reservas florestais defendem. VANTAGEM BRASILEIRA Outro ponto que coloca o Brasil em uma posição complicada nas novas negociações é a relutância em aceitar que países em desenvolvimento tenham limitação de emissões nos mesmos moldes dos desenvolvidos, que historicamente emitiram muito mais. Mais de uma vez o subsecretário de assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores, Everton Vieira Vargas, se manifestou nesse sentido, gerando irritação da academia. Neste mês, o pesquisador José Goldemberg escreveu em sua coluna no Estado um artigo alegando que tal atitude só acaba beneficiando os dois maiores emissores do mundo: China e Estados Unidos. Recebeu apoio do colega Luiz Gylvan Meira Filho, da Universidade de São Paulo (USP). "Em um futuro de restrição de carbono, economias muito baseadas no carvão, como EUA e China, sofrerão um encarecimento do processo produtivo. Mas o Brasil, como sempre lembra o presidente, é a pátria dos biocombustíveis. Com etanol, biodiesel e com ferro e aço produzido com carvão vegetal de floresta de eucalipto, o País ganha. Não precisa exportar o combustível, mas produzir o ferro e o aço aqui. O mesmo vale para o alumínio, na comparação com a produção australiana. O Brasil usa energia elétrica de origem hidráulica nesse processo de fabricação. A Austrália queima carvão mineral. A lógica dos EUA (para se opor à redução das emissões) é oposta à lógica do Brasil. Num mundo onde haja restrição de emissões, o País tem uma vantagem competitiva. Para ele, é bom economicamente se o mundo reduzir. Além, é claro, de evitar danos severos para a humanidade", diz Meira Filho.