Mulheres com dúvidas devem procurar fabricante

Ricardo Westin - O Estado de S.Paulo

As mulheres que utilizaram o anticoncepcional injetável Contracep e tiverem dúvidas devem entrar em contato com a EMS-Sigma Pharma, empresa que fabrica o produto. O atendimento é pelo telefone 0800-707-6684, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.Caso tenham engravidado no período em que o anticoncepcional deveria fazer efeito, as mulheres devem procurar um acordo com o laboratório fabricante. Não havendo acordo, devem então procurar ajuda numa entidade de defesa do consumidor, como o Procon, ou recorrer à Justiça. Será preciso apresentar provas de que a gravidez foi decorrente do anticoncepcional defeituoso.A empresa fabricante deverá fazer um recall dos produtos que ainda estão no mercado. Anúncios publicitários deverão ser divulgados nos meios de comunicação. "Não fazer o recall é crime", diz Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). "Por descumprimento, o presidente da empresa pode receber uma pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa."A EMS-Sigma Pharma informou que já começou a recolher os anticoncepcionais dos três lotes com problemas. Questionada pelo Estado, a empresa disse que não poderia dar ontem informações sobre as cidades onde os lotes com problemas foram ou estão sendo utilizados.